Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831970-80.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831970-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de MANASSES LEANDRO DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831970-80.2015.8.15.2001. REQUERENTE: MANASSES LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de dezembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MANASSES LEANDRO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:58

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 18:14

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MANASSES LEANDRO DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANASSES LEANDRO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/05/2025.

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