Cumprimento de sentença 0869209-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:42

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DEFIRO o pedido. Procedo com a SUSPENSÃO do feito por 60 (sessenta) dias, ou até o julgamento da ação anulatória tombada sob o nº 0869209-16.2018.8.15.2001. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DEFIRO o pedido. Procedo com a SUSPENSÃO do feito por 60 (sessenta) dias, ou até o julgamento da ação anulatória tombada sob o nº 0869209-16.2018.8.15.2001. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:00

Todas as movimentações(311)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:42

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DEFIRO o pedido. Procedo com a SUSPENSÃO do feito por 60 (sessenta) dias, ou até o julgamento da ação anulatória tombada sob o nº 0869209-16.2018.8.15.2001. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. DEFIRO o pedido. Procedo com a SUSPENSÃO do feito por 60 (sessenta) dias, ou até o julgamento da ação anulatória tombada sob o nº 0869209-16.2018.8.15.2001. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 21:13

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:43

Juntada de ofício

04/12/2025, 15:42

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:23

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0869209-16.2018.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXECUTADO: MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA - PB19712-E Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE ID 128086327". Advogado do(a)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0869209-16.2018.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO - RJ217565, MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA - RJ217727 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 2 de dezembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE ID 128086327". Advogados do(a)

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:39

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2025, 16:11

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:48

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência e dar cumprimento ao DESPACHO/DECISÃO de Id. " 127753874". Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO - RJ217565, MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA - RJ217727 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 24 de novembro de 2025, De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 14:43

Deferido o pedido de

22/10/2025, 08:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 08:39

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:21

Juntada de Informações

20/10/2025, 15:21

Juntada de documento de comprovação

20/10/2025, 15:19

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:15

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:26

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0869209-16.2018.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO de Id. " 125138663". Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA - PB19712-E JOÃO PESSOA-PB, em 15 de outubro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA/EXECUTADA DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] INTIMAÇÃO RÉU DESPACHO/DECISÃO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 125138663". Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO - RJ217565, MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA - RJ217727 JOÃO PESSOA-PB, em 15 de outubro de 2025, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, Analista Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:42

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0869209-16.2018.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO - RJ217565, MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA - RJ217727 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 23 de setembro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] INDEFIRO o pedido de tutela de urgência uma vez que o mesmo se confunde com o próprio mérito. Ademais, na hipótese dos autos, não se enxerga, numa primeira análise, qual perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que imponha a concessão da medida ora pleiteada antes mesmo da apreciação da referida matéria de mérito. Intime-se para ciência. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade e demais documentos anexados pela parte executada.". Advogados do(a)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:21

Determinada diligência

23/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2025, 13:39

Determinada diligência

18/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/09/2025, 21:03

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Em que pese o determinado no último despacho, tem-se que no petitório de ID Num. 117219070, já consta a indicação do valor remanescente, bem como o pedido de liberação dos valores até então localizados em contas da executada, ou seja, da quantia de R$ 6.030,62. Desta forma, diante do pedido liberação dos valores até então bloqueados nas contas da parte executada, para fins de amortização do débito, determino, para que não se aleguem nulidades futuras, a intimação da parte acerca da referida constrição se mostra necessária. Assim, DECLARO o bloqueio PARCIAL convertido em penhora e, em consequência, determino a intimação da parte executada para tomar ciência e manifestar-se, nos termos do §3º do art. 854, CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte exequente. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, certifique-se e expeça-se o competente alvará eletrônico para a parte exequente, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento. E, diante da informação do saldo remanescente de R$ 4.345,45 e do indeferimento do pedido de penhora do veículo indicado, retornem os autos conclusos para renovação da penhora on line via SISBAJUD. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:53

Determinada diligência

02/09/2025, 14:11

Expedido alvará de levantamento

02/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:58

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 29/08/2025 06:00.

31/08/2025, 00:38

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. INDEFIRO o pedido, reiterando a justificativa na observância à ordem preferencial do art. 835, I, do CPC/15, conforme já esclarecido no último despacho. Portanto, RENOVE-SE a intimação da parte exequente para, agora dentro de 72 (setenta e duas) horas, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito remanescente, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. Decorrido o prazo in albis, será protocolada nova ordem de penhora com abatimento simples do valor já constrito em relação ao valor da última atualização do débito. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:15

Indeferido o pedido de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA - CPF: 083.526.634-61 (EXEQUENTE)

19/08/2025, 19:23

Determinada diligência

19/08/2025, 19:23

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 06/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA EXECUTADO: MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME, MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Emerge do sistema SISBAJUD que fora alcançado valor PARCIAL em relação ao débito, conforme anexo. Assim, em observância à ordem preferencial do art. 835, I, do CPC/15, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito remanescente, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:57

Determinada diligência

23/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/06/2025, 02:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:10

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 08:13

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0869209-16.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: DENISE NICOLLY DE VASC EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:40

Determinada diligência

22/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 19:14

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:48

Determinada diligência

11/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:13

Deferido em parte o pedido de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA - CPF: 083.526.634-61 (EXEQUENTE)

25/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:32

Processo Desarquivado

24/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:06

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 16:04

Outras Decisões

29/05/2024, 08:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 23:58

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:56

Processo Desarquivado

21/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:24

Determinado o arquivamento

13/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 06:59

Deferido o pedido de

14/09/2023, 13:13

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:52

Processo Desarquivado

14/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:41

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:18

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:18

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:19

Juntada de Certidão

13/02/2023, 07:15

Juntada de Ofício

10/02/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 09:11

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:06

Processo Desarquivado

10/11/2022, 11:51

Juntada de informações prestadas

10/11/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:43

Indeferido o pedido de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA - CPF: 083.526.634-61 (EXEQUENTE)

19/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:44

Juntada de Certidão

29/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:51

Determinada diligência

20/06/2022, 12:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:25

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2022, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 21:40

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2022, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:35

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:44

Outras Decisões

07/02/2022, 10:15

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:35

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 23:12

Indeferido o pedido de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA - CPF: 083.526.634-61 (EXEQUENTE)

21/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:23

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:52

Juntada de Certidão

06/10/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 10:10

Juntada de diligência

15/09/2021, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:40

Juntada de diligência

15/09/2021, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:28

Outras Decisões

30/08/2021, 09:00

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:59

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:43

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 10:46

Juntada de diligência

27/07/2021, 10:46

Juntada de Certidão

23/07/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 12:23

Juntada de comunicações

20/07/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:50

Deferido o pedido de

04/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 08:02

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/05/2021, 09:58

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:01

Outras Decisões

09/04/2021, 10:07

Conclusos para despacho

29/03/2021, 06:55

Juntada de Certidão

29/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:20

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2021, 11:13

Conclusos para despacho

14/01/2021, 09:33

Juntada de Certidão

14/01/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 10:34

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 09:02

Conclusos para despacho

15/10/2020, 21:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/10/2020, 21:47

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:16

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:09

Juntada de Certidão

18/06/2020, 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 08:43

Juntada de Certidão

03/06/2020, 14:46

Conclusos para despacho

01/06/2020, 16:03

Processo Desarquivado

01/06/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:00

Arquivado Definitivamente

23/03/2020, 20:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/03/2020, 20:07

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 16/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 08:51

Decorrido prazo de MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:59

Juntada de Petição de certidão

30/01/2020, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 17:47

Juntada de certidão

21/12/2019, 09:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2019, 09:46

Transitado em Julgado em 19 de Dezembro de 2019

21/12/2019, 09:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/12/2019, 09:46

Decorrido prazo de DENISE NICOLLY DE VASCONCELOS SANTOS LIMA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:51

Decorrido prazo de MARINHO E DINIZ PRESTACOES DE SERVICOS LTDA - ME em 10/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 08:56

Juntada de Petição de certidão

05/12/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 13:08

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2019, 17:37

Conclusos para despacho

19/11/2019, 14:27

Juntada de projeto de sentença

19/11/2019, 14:27

Conclusos ao Juiz Leigo

09/09/2019, 15:45

Audiência una realizada para 09/09/2019 15:34 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/09/2019, 15:44

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 08:53

Audiência una designada para 09/09/2019 15:34 6º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2019, 14:47

Audiência una realizada para 25/07/2019 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2019, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 10:06

Audiência una designada para 25/07/2019 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

03/06/2019, 15:34

Audiência una realizada para 03/06/2019 15:12 6º Juizado Especial Cível da Capital.

03/06/2019, 15:31

Juntada de certidão

22/05/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 12:57

Audiência una designada para 03/06/2019 15:12 6º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 16:12

Conclusos para despacho

01/03/2019, 13:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/03/2019, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2019, 21:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2019, 21:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 19:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 14:09

Conclusos para despacho

10/01/2019, 07:11

Juntada de certidão

10/01/2019, 07:08

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 17:43

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:42

Decisão

•09/12/2025, 21:13

Decisão

•28/11/2025, 16:11

Despacho

•24/11/2025, 10:16

Decisão

•22/10/2025, 08:39

Decisão

•15/10/2025, 09:50

Despacho

•23/09/2025, 12:45

Despacho

•18/09/2025, 10:39

Decisão

•02/09/2025, 14:11

Decisão

•19/08/2025, 19:23

Despacho

•23/07/2025, 17:00

Decisão

•17/06/2025, 12:32

Requisição ou Resposta entre instâncias

•11/06/2025, 17:10

Decisão

•26/05/2025, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 12:55

Todos os documentos(58)

Despacho

•04/05/2026, 12:42

Decisão

•09/12/2025, 21:13

Decisão

•28/11/2025, 16:11

Despacho

•24/11/2025, 10:16

Decisão

•22/10/2025, 08:39

Decisão

•15/10/2025, 09:50

Despacho

•23/09/2025, 12:45

Despacho

•18/09/2025, 10:39

Decisão

•02/09/2025, 14:11

Decisão

•19/08/2025, 19:23

Despacho

•23/07/2025, 17:00

Decisão

•17/06/2025, 12:32

Requisição ou Resposta entre instâncias

•11/06/2025, 17:10

Decisão

•26/05/2025, 17:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 12:55

Decisão

•22/04/2025, 11:23

Decisão

•31/03/2025, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 11:14

Despacho

•25/03/2025, 19:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 11:46

Despacho

•11/03/2025, 12:25

Decisão

•07/02/2025, 10:39

Decisão

•25/10/2024, 11:25

Decisão

•03/07/2024, 09:42

Decisão

•01/07/2024, 17:41

Decisão

•29/05/2024, 08:25

Despacho

•21/05/2024, 23:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2024, 10:44

Decisão

•13/10/2023, 11:21

Decisão

•14/09/2023, 13:13

Outros Documentos

•15/05/2023, 16:18

Despacho

•27/02/2023, 15:18

Despacho

•08/12/2022, 09:11

Informações Prestadas

•10/11/2022, 11:25

Documento de Comprovação

•10/11/2022, 11:25

Decisão

•19/08/2022, 15:15

Decisão

•20/06/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:16

Despacho

•18/03/2022, 11:35

Decisão

•07/02/2022, 10:15

Decisão

•21/10/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 10:10

Decisão

•30/08/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 12:23

Decisão

•04/06/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 11:01

Decisão

•09/04/2021, 10:07

Despacho

•14/02/2021, 11:13

Decisão

•25/11/2020, 09:02

Despacho

•02/07/2020, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2020, 13:19

Despacho

•17/06/2020, 08:43

Certidão

•25/11/2019, 13:07

Sentença

•20/11/2019, 17:37

Projeto de sentença

•19/11/2019, 14:27

Despacho

•25/03/2019, 16:12

Despacho

•10/01/2019, 14:09