Execução Fiscal 0800496-96.2021.8.15.0541 - TJPB

Execução Fiscal 0800496-96.2021.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800496-96.2021.8.15.0541.. AUTOR: [MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 02.131.958/0002-28 (EXECUTADO), MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - CPF: 714.481.104-59 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE), ROGERIO DA SILVA CABRAL - CPF: 885.681.484-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME, MARIA SALETE MELO NASCIMENTO. A MM. Juíza de D Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800496-96.2021.8.15.0541.. AUTOR: [MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 02.131.958/0002-28 (EXECUTADO), MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - CPF: 714.481.104-59 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE), ROGERIO DA SILVA CABRAL - CPF: 885.681.484-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME, MARIA SALETE MELO NASCIMENTO. A MM. Juíza de D Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:20

Outras Decisões

07/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

29/04/2025, 07:59

Juntada de outros documentos

29/04/2025, 07:56

Expedição de Carta.

16/04/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão

10/04/2025, 08:09

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 16:43

Despacho

•14/04/2025, 15:35

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO - ME em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SALETE MELO NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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