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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE SEVERINO DE SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA

OAB/PB 28017·CPF·Representa: Autor

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO

OAB/PB 26841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2026, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Homologado o pedido

01/02/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2026, 09:03

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 10:49

Sentença

•01/02/2026, 15:23

13/02/2026, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:49

Homologado o pedido

01/02/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2026, 09:03

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FERREIRA DA SILVA - CPF: 457.901.834-68 (AUTOR).

12/08/2025, 16:49

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:51

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra USUCAPIÃO (49) 0800556-32.2025.8.15.0411 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 15 (quinze) dias emendar a petição inicial no que se refere ao valor da causa, sob pena de extinção dos presentes autos com fulcro no inc IV, do art. 485, do CPC. Após, INTIME-SE a parte demandante, por seu(ua)(s) advogado(a)s, pelo Sistema PJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a sua hipossuficiência alegada para fins de gratuidade da justiça,

28/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 20:21

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 20:21

Despacho

•12/08/2025, 16:49

Despacho

•27/05/2025, 11:43

Despacho

•27/05/2025, 10:12

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 20:21