Cumprimento de sentença 0800847-95.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.852,50

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:49

Determinada diligência

06/04/2026, 14:55

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:36

Decorrido prazo de JUSSIER LISBOA BARRETO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURÍCIO CATANDUVAS, MARIA AMÉLIA, CELSO DE BRITO SIQUEIRA, MARIA NEUMA FERREIRA, AFONSO EDUARDO PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELDER LINCOLN DA SILVA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0800847-95.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reivindicação] Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (NCPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 5ª Vara Mista de Patos-PB, 18 de dezembro de 2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:39

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 10:36

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 09:22

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:17

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:49

Determinada diligência

06/04/2026, 14:55

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:36

Decorrido prazo de JUSSIER LISBOA BARRETO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURÍCIO CATANDUVAS, MARIA AMÉLIA, CELSO DE BRITO SIQUEIRA, MARIA NEUMA FERREIRA, AFONSO EDUARDO PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELDER LINCOLN DA SILVA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0800847-95.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reivindicação] Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (NCPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 5ª Vara Mista de Patos-PB, 18 de dezembro de 2025.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:39

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 10:36

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2025, 09:22

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de JUSSIER LISBOA BARRETO NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0800847-95.2023.8.15.0251 Vistos. 1. Inicialmente, atualize-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 1.1. Invertam-se os polos da lide. 2. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:15

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2025, 12:13

Determinada diligência

26/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 20/25/2025

26/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA NEUMA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2025, 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:29

Juntada de Carta precatória

01/04/2025, 09:24

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:15

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 12:09

Juntada de Carta precatória

04/12/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de carta

02/12/2024, 11:48

Expedição de Carta.

07/11/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de AFONSO EDUARDO PEREIRA PESSOA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA NEUMA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de MAURÍCIO CATANDUVAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de CELSO DE BRITO SIQUEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA AMÉLIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CVM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 15:16

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:12

Outras Decisões

26/08/2024, 12:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 08:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de HELDER LINCOLN DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Juntada de documento de comprovação

17/03/2023, 07:52

Juntada de Ofício

16/03/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/03/2023, 09:39

Suscitado Conflito de Competência

16/03/2023, 09:38

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 21:15

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/02/2023, 09:39

Reconhecida a prevenção

07/02/2023, 16:18

Determinação de redistribuição por prevenção

07/02/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 08:08

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 10:39

Decisão

•26/11/2025, 09:22

Despacho

•26/05/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 08:47

Sentença

•10/04/2025, 11:09

Sentença

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•12/12/2024, 10:15

Decisão

•02/12/2024, 12:57

Despacho

•06/11/2024, 10:10

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 08:10

Despacho

•11/09/2024, 11:03

Despacho

•11/09/2024, 10:35

Decisão

•26/08/2024, 12:36

Comunicações

•23/05/2024, 14:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•06/04/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2025, 10:39

Decisão

•26/11/2025, 09:22

Despacho

•26/05/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 08:47

Sentença

•10/04/2025, 11:09

Sentença

•10/04/2025, 08:38

Decisão

•12/12/2024, 10:15

Decisão

•02/12/2024, 12:57

Despacho

•06/11/2024, 10:10

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 08:10

Despacho

•11/09/2024, 11:03

Despacho

•11/09/2024, 10:35

Decisão

•26/08/2024, 12:36

Comunicações

•23/05/2024, 14:12

Decisão

•16/03/2023, 11:23

Decisão

•16/03/2023, 09:38

Despacho

•10/02/2023, 07:05

Despacho

•08/02/2023, 21:15

Decisão

•07/02/2023, 16:18