Procedimento Comum Cível 0801717-18.2024.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.615,36

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:01

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

14/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:47

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:47

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:01

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 17:12

Despacho

•23/10/2025, 11:34

28/04/2026, 01:29

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

14/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:47

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de contestação

09/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:38

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:20

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:20

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801717-18.2024.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Conceição/PB, data e assinatura digitais. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801717-18.2024.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Conceição/PB, data e assinatura digitais. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801717-18.2024.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Conceição/PB, data e assinatura digitais. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:21

Juntada de certidão de prevenção

17/10/2025, 08:51

Recebidos os autos

17/10/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 11:50

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0801717-18.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, certifico que o recurso de apelação apresentado no ID retro dos autos é tempestivo. Sendo assim, intimo o apelado para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 18:28

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:52

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIOGO SABINO DUARTE REU: BANCO BMG SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801717-18.2024.8.15.0151 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por DIOGO SABINO DUARTE em face de BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora que foi surpreendida pela ocorrência de descontos em seu benefício referentes ao contrato de emp

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGO SABINO DUARTE REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801717-18.2024.8.15.0151 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por DIOGO SABINO DUARTE em face de BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora que foi surpreendida pela ocorrência de descontos em seu benefício referentes ao contrato de emp

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 09:38

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:08

Decorrido prazo de DIOGO SABINO DUARTE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de GLAUCIA VALERIA GOMES DE MELO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 09:33

Conclusos para decisão

10/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:19

Determinada a emenda à inicial

11/10/2024, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 14:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•23/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 19:40

Sentença

•27/05/2025, 11:59

Sentença

•30/04/2025, 09:38

Decisão

•30/01/2025, 09:50

Decisão

•11/11/2024, 09:33

Decisão

•11/10/2024, 10:20