Cumprimento de sentença 0821239-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821239-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor da petição retro, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821239-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor da petição retro, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

09/03/2025, 21:06

Conclusos para despacho

31/01/2025, 19:58

Juntada de

31/01/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821239-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821239-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor da petição retro, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821239-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor da petição retro, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

09/03/2025, 21:06

Conclusos para despacho

31/01/2025, 19:58

Juntada de

31/01/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 05:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821239-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:56

Expedição de Carta.

06/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821239-49.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da alegação de descumprimento do acordo celebrado, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, se constituído, ou por carta com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme demonstrativo de débito juntado, acrescido de custas, se houver, advertindo que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10%

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:36

Conclusos para despacho

30/07/2024, 05:54

Processo Desarquivado

30/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2024, 07:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821239-49.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, proceda-se com a evolução de classe para cumprimento de sentença, retificando junto ao sistema. Em seguida, intime-se o executado para, em 10 (dez) dias úteis, comprovar nos autos o cumprimento do acordo homologado, bem como em igual prazo quitar as custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa com o estado. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatu

29/09/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 09:17

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821239-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821239-49.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:35

Juntada de cálculos

28/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:44

Homologada a Transação

22/02/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 22:50

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2023, 12:26

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:38

Juntada de informações prestadas

13/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 15/12/2022 23:59.

27/12/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:11

Outras Decisões

27/10/2022, 11:45

Conclusos para despacho

24/10/2022, 18:41

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 13/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022, 20:23

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 16:52

Decretada a revelia

13/06/2022, 19:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DO ROSARIO TEIXEIRA 03000738282 em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:21

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:26

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 11:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:45

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:26

Distribuído por sorteio

11/04/2020, 17:26

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2020, 17:26

DESPACHO

•16/04/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 11:26

DECISÃO

•13/06/2022, 19:38

DESPACHO

•31/07/2022, 20:23

DESPACHO

•19/08/2022, 18:17

DECISÃO

•27/10/2022, 11:45

SENTENÇA

•13/01/2023, 12:26

COMUNICAÇÕES

•31/01/2023, 20:31

SENTENÇA

•22/02/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 11:11

DESPACHO

•27/09/2023, 09:17

Todos os documentos(25)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2020, 17:26

DESPACHO

•16/04/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 11:26

DECISÃO

•13/06/2022, 19:38

DESPACHO

•31/07/2022, 20:23

DESPACHO

•19/08/2022, 18:17

DECISÃO

•27/10/2022, 11:45

SENTENÇA

•13/01/2023, 12:26

COMUNICAÇÕES

•31/01/2023, 20:31

SENTENÇA

•22/02/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 11:11

DESPACHO

•27/09/2023, 09:17

DESPACHO

•28/09/2023, 06:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 09:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2024, 07:00

DESPACHO

•30/07/2024, 11:36

DESPACHO

•21/08/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 07:17

DECISÃO

•09/03/2025, 21:06

DECISÃO

•10/03/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 10:29