Cumprimento de sentença 0802473-81.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Misto de Patos

Partes do Processo

THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO

OAB/PB 26041·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025, 09:41

Juntada de Alvará

03/07/2025, 09:39

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:57

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Realizado o depósito com o pagamento da condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802473-81.2025.8.15.0251 [Overbooking] Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil,

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:51

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:21

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025, 09:41

Juntada de Alvará

03/07/2025, 09:39

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:57

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 10:52

DESPACHO

•16/06/2025, 10:14

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Realizado o depósito com o pagamento da condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802473-81.2025.8.15.0251 [Overbooking] Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil,

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:51

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802473-81.2025.8.15.0251 [Overbooking] defiro o pedido. Observando-se as regras do NCPC.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:37

Outras Decisões

16/06/2025, 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2025, 18:03

Conclusos para despacho

15/06/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 12/06/2025

15/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:16

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos Processo nº 0802473-81.2025.8.15.0251 Promovente: THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO Promovida: TAM LINHAS AÉREAS S/A PROJETO DE S E N T E N Ç A Vistos, etc. Relatório dispensado de acordo com o art. 38, “caput” da Lei nº 9.099/95. Decido: Considerando que o acesso ao juizado especial independe do pagamento de custas ou despesas, postergo a apreciação do pedido de justiça gratuita, o qual deverá ser analisado

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 16:24

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:00

Conclusos ao Juiz Leigo

26/05/2025, 07:46

Juntada de Certidão

26/05/2025, 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.

26/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de THAMIRES DE OLIVEIRA DELFINO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.

11/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:09

Determinada diligência

06/03/2025, 09:48

Conclusos para despacho

03/03/2025, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2025, 19:41

Distribuído por sorteio

02/03/2025, 19:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2025, 18:03

SENTENÇA

•26/05/2025, 16:24

PROJETO DE SENTENÇA

•26/05/2025, 16:00

DESPACHO

•06/03/2025, 09:48