Procedimento Comum Cível 0802765-93.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 27.579,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:10

Juntada de despacho

07/05/2026, 11:28

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:28

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 22:58

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, XXIII da Portaria de Atos Ordinatórios deste juízo, pratico o seguinte ato: Apresentada apelação de sentença por quaisquer das partes, intimar a parte contrária para contra-arrazoar o apelo, no prazo de 15 dias,e, após decorrido o prazo, com ou sem apresentação de petição nos autos, remeter os autos ao Tribunal de Justiça para o devido processamento. Santa Rita - PB, 08 de agosto de 2025. Maskiza Sueneburg Tecnico Judiciario

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de Elson Pessoa de Carvalho Filho em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:18

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:10

Juntada de despacho

07/05/2026, 11:28

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:28

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Acórdão

•28/03/2026, 16:57

Despacho

•04/03/2026, 09:59

11/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 22:58

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, XXIII da Portaria de Atos Ordinatórios deste juízo, pratico o seguinte ato: Apresentada apelação de sentença por quaisquer das partes, intimar a parte contrária para contra-arrazoar o apelo, no prazo de 15 dias,e, após decorrido o prazo, com ou sem apresentação de petição nos autos, remeter os autos ao Tribunal de Justiça para o devido processamento. Santa Rita - PB, 08 de agosto de 2025. Maskiza Sueneburg Tecnico Judiciario

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de Elson Pessoa de Carvalho Filho em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:46

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, XXIII da Portaria de Atos Ordinatórios deste juízo, pratico o seguinte ato: Apresentada apelação de sentença por quaisquer das partes, intimar a parte contrária para contra-arrazoar o apelo, no prazo de 15 dias,e, após decorrido o prazo, com ou sem apresentação de petição nos autos, remeter os autos ao Tribunal de Justiça para o devido processamento. Santa Rita - PB,10 de junho de 2025. Maskiza Sueneburg Tecnico Judiciario

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 11:28

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:23

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELINEIDE CRISPIM MARCULINO REU: JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A. S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-93.2020.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Celineide Crispim Marculino ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Jardim das Palmeiras Emp

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELINEIDE CRISPIM MARCULINO REU: JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A. S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-93.2020.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Celineide Crispim Marculino ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Jardim das Palmeiras Emp

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:37

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 10:24

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 08:33

Juntada de

23/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 09:43

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de CELINEIDE CRISPIM MARCULINO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:27

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:23

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 22:15

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 21:23

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:43

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:43

Juntada de

25/10/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:26

Decretada a revelia

30/09/2021, 11:10

Conclusos para despacho

25/09/2021, 17:58

Juntada de Certidão

25/09/2021, 17:57

Decorrido prazo de JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:55

Juntada de certidão

31/07/2021, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2021, 10:49

Juntada de Certidão

16/05/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:37

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de informação

06/05/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:20

Juntada de Certidão

06/04/2021, 14:13

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 15:31

Decorrido prazo de MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:23

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 17:07

Despacho

•20/12/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:31

Sentença

•09/05/2025, 10:24

Documento de Comprovação

•02/06/2022, 16:04

Despacho

•19/05/2022, 11:23

Despacho

•06/05/2022, 21:23

Despacho

•30/09/2021, 11:10

Despacho

•12/05/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 14:20

Despacho

•21/09/2020, 16:08