Procedimento Comum Cível 0803526-16.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.919,90

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:49

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:49

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 13:33

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:58

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:04

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 16:14

Sentença

•25/02/2026, 16:13

06/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:49

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:49

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 13:33

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:58

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se ambas as partes, autor e réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de réplica

11/12/2025, 21:14

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 24 de novembro de 2025 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS Analista/Técnico Judiciário

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 00:12

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

29/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:15

Conclusos para despacho

11/10/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

10/10/2025, 09:25

Recebidos os autos

10/10/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que através do presente, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Guarabira, 22 de julho de 2025

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:05

Juntada de Petição de apelação

20/07/2025, 23:04

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803526-16.2025.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO LEITE TERCEIRO. REU: BANCO BRADESCO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - DEMANDA BANCÁRIA – ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO, CO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tarifas]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803526-16.2025.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO LEITE TERCEIRO. REU: BANCO BRADESCO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - DEMANDA BANCÁRIA – ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO, CO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tarifas]

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:03

Conclusos para decisão

18/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:48

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803526-16.2025.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO LEITE TERCEIRO. REU: BANCO BRADESCO. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tarifas] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2025, 08:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LEITE TERCEIRO - CPF: 147.917.224-34 (AUTOR).

27/05/2025, 08:34

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:05

Decisão

•29/10/2025, 18:15

Decisão

•29/10/2025, 18:15

Acórdão

•10/09/2025, 14:36

Despacho

•15/08/2025, 13:22

Despacho

•08/08/2025, 20:27

Sentença

•26/06/2025, 09:03

Sentença

•26/06/2025, 09:03

Decisão

•27/05/2025, 08:34