Interdição/Curatela 0807697-85.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de cota

06/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:39

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0807697-85.2024.8.15.0331 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por Iracilda Marcelino da Silva em face de Maria Helena da Silva,. No decorrer da instrução, a autora pugnou pela desistência da ação – id. 115877533. Instado a se manifestar, o MP apresentou seu parecer. É o relatório. Decido Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que, apesar de se tratar de processo de jurisdição voluntária, sem resistência, a curadoria especial concordou com o pleito autoral, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, pois entendo que o trânsito em julgado neste caso é imediato, por não haver sucumbente. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0807697-85.2024.8.15.0331 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por Iracilda Marcelino da Silva em face de Maria Helena da Silva,. No decorrer da instrução, a autora pugnou pela desistência da ação – id. 115877533. Instado a se manifestar, o MP apresentou seu parecer. É o relatório. Decido Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que, apesar de se tratar de processo de jurisdição voluntária, sem resistência, a curadoria especial concordou com o pleito autoral, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, pois entendo que o trânsito em julgado neste caso é imediato, por não haver sucumbente. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(93)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de cota

06/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:39

Publicado Sentença em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0807697-85.2024.8.15.0331 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por Iracilda Marcelino da Silva em face de Maria Helena da Silva,. No decorrer da instrução, a autora pugnou pela desistência da ação – id. 115877533. Instado a se manifestar, o MP apresentou seu parecer. É o relatório. Decido Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que, apesar de se tratar de processo de jurisdição voluntária, sem resistência, a curadoria especial concordou com o pleito autoral, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, pois entendo que o trânsito em julgado neste caso é imediato, por não haver sucumbente. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0807697-85.2024.8.15.0331 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por Iracilda Marcelino da Silva em face de Maria Helena da Silva,. No decorrer da instrução, a autora pugnou pela desistência da ação – id. 115877533. Instado a se manifestar, o MP apresentou seu parecer. É o relatório. Decido Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que, apesar de se tratar de processo de jurisdição voluntária, sem resistência, a curadoria especial concordou com o pleito autoral, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, pois entendo que o trânsito em julgado neste caso é imediato, por não haver sucumbente. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IRACILDA MARCELINO DA SILVA REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0807697-85.2024.8.15.0331 Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO ajuizada por Iracilda Marcelino da Silva em face de Maria Helena da Silva,. No decorrer da instrução, a autora pugnou pela desistência da ação – id. 115877533. Instado a se manifestar, o MP apresentou seu parecer. É o relatório. Decido Trata-se de pedido de desistência da ação com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que, apesar de se tratar de processo de jurisdição voluntária, sem resistência, a curadoria especial concordou com o pleito autoral, impõe-se a homologação de plano do pedido de desistência. Isto posto, considerando o pedido de desistência formulado nos autos, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o disposto nos art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a autora nas custas processuais, cuja exigibilidade permanecerá suspensa em razão da gratuidade concedida. Sem honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, pois entendo que o trânsito em julgado neste caso é imediato, por não haver sucumbente. Santa Rita/PB, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:07

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de parecer

10/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:07

Conclusos para despacho

15/07/2025, 05:53

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 13:30

Mandado devolvido para redistribuição

29/05/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:21

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IRACILDA MARCELINO DA SILVA MARIA HELENA DA SILVA DESPACHO Visto. Diante da inércia dos causídicos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Curatela] 0807697-85.2024.8.15.0331 intime-se a requerente, pessoalmente, para suprir a falta, em 05 dias, cumprindo-se o que determinado no despacho id. 109635465, sob pena de extinção. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:15

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:15

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:25

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 22:39

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:07

Decorrido prazo de IRACILDA MARCELINO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:29

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:59

Juntada de laudo pericial

16/12/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 20:12

Mandado devolvido para redistribuição

25/11/2024, 20:12

Expedição de Mandado.

23/11/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 17:26

Juntada de Certidão

23/11/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:19

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2024 00:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

29/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Expedição de Mandado.

06/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2024, 16:47

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 00:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

06/10/2024, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2024, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRACILDA MARCELINO DA SILVA - CPF: 568.080.894-34 (REQUERENTE).

04/10/2024, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 23:25

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 23:25

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 08:07

Sentença

•11/09/2025, 08:07

Despacho

•15/08/2025, 08:27

Despacho

•15/08/2025, 08:27

Despacho

•25/07/2025, 11:55

Despacho

•25/07/2025, 11:55

Despacho

•17/07/2025, 11:07

Despacho

•27/05/2025, 11:39

Despacho

•27/05/2025, 11:39

Despacho

•21/03/2025, 08:25

Despacho

•21/03/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 22:39

Despacho

•20/11/2024, 16:51

Despacho

•04/10/2024, 11:15