Procedimento Comum Cível 0814665-44.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814665-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0814665-44.2019.8.15.2001. AUTOR: CARLOS EYMARD DE SA AYRES REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/05/2025. O referido é verdad Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 05/05/2025

27/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de CARLOS EYMARD DE SA AYRES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:26

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de CARLOS EYMARD DE SA AYRES em 03/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 04:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 02:26

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2025, 10:36

DESPACHO

•30/10/2019, 02:26

—

Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 29/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Decorrido prazo de CARLOS EYMARD DE SA AYRES em 05/05/2025 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de CARLOS EYMARD DE SA AYRES em 03/12/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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