Apelação / Remessa Necessária 0043738-12.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

WLADIMIR ROMANIUC NETO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS

Autor

Advogados / Representantes

WLADIMIR ROMANIUC NETO

OAB/PB 12816·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS

Representa: Autor

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

OAB/PB 13267·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

WLADIMIR ROMANIUC NETO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

CPF

Reu

CAMILA SILVA ALVES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2022, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 08/06/2022

01/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ALVES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ALVES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:53

Não conhecido o agravo de

05/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 07:03

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

09/08/2022, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2022, 10:35

Transitado em Julgado em 08/06/2022

01/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ALVES em 10/05/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•05/04/2022, 16:25

DECISÃO

•01/11/2021, 16:15

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legal

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11/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ALVES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:53

Não conhecido o agravo de

05/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 07:03

Negado seguimento ao recurso

01/11/2021, 16:15

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:02

Juntada de Petição de cota

18/10/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 08:36

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

14/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de CAMILA SILVA ALVES em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 00:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/07/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

30/05/2021, 15:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

21/03/2021, 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2020, 22:45

Juntada de certidão

31/10/2020, 23:25

Conclusos para despacho

31/10/2020, 23:25

Juntada de Certidão

31/10/2020, 23:25

Recebidos os autos

28/10/2020, 20:23

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 20:23

ACÓRDÃO

•30/05/2021, 15:34

DESPACHO

•24/03/2021, 16:08

DESPACHO

•16/12/2020, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 17:28

SENTENÇA

•30/07/2020, 15:34

SENTENÇA

•29/07/2020, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2019, 17:40