Procedimento Comum Cível 0110005-92.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0110005-92.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025

22/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA DE MELO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:37

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMILDO PEREIRA DE MELO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO À NOMEAÇÃO INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0110005-92.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de ação ordinária promovida por ROMILDO PEREIRA DE MELO, alegando ter sido submetido a concurso público, no qual logrou aprovaçã

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMILDO PEREIRA DE MELO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO À NOMEAÇÃO INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0110005-92.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de ação ordinária promovida por ROMILDO PEREIRA DE MELO, alegando ter sido submetido a concurso público, no qual logrou aprovaçã

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:47

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 15:55

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:14

Juntada de Petição de cota

18/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:19

Documentos

DECISÃO

•17/10/2024, 12:12