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Execução de Título ExtrajudicialCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA SOJEP

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Partes do Processo(12)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de RPV

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA SOJEP em 25/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(223)

legal

Todos os documentos(23)