Apelação / Remessa Necessária 0111033-95.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.882,52

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2022, 08:13

Baixa Definitiva

10/10/2022, 08:13

Juntada de Decisão

07/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:20

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:23

Decorrido prazo de CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:42

Recurso Especial não admitido

21/09/2021, 13:58

Conclusos para despacho

03/09/2021, 07:14

Juntada de Petição de cota

20/08/2021, 15:04

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2022, 08:13

Baixa Definitiva

10/10/2022, 08:13

Juntada de Decisão

07/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:06

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:08

Documentos

DESPACHO

•25/11/2021, 16:20

DECISÃO

•21/09/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:20

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:23

Decorrido prazo de CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:42

Recurso Especial não admitido

21/09/2021, 13:58

Conclusos para despacho

03/09/2021, 07:14

Juntada de Petição de cota

20/08/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:10

Juntada de Petição de recurso especial

30/05/2021, 22:39

Decorrido prazo de CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:30

Conhecido o recurso de CLOTILDES MUNIZ SOBRINHO (APELANTE) e provido em parte

15/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 11:14

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2021, 06:20

Juntada de Certidão

15/12/2020, 20:12

Juntada de certidão

15/12/2020, 20:12

Conclusos para despacho

15/12/2020, 20:12

Recebidos os autos

15/12/2020, 17:51

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:51

ACÓRDÃO

•15/04/2021, 18:26

DESPACHO

•12/03/2021, 11:14

DESPACHO

•05/03/2021, 06:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/11/2018, 10:43