Procedimento Comum Cível 0800483-57.2024.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

MARIA RITA DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

FABIO DOS SANTOS

CPF

Autor

VOEPASS LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA RITA DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Autor

FABIO DOS SANTOS

CPF

Autor

VOEPASS LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:47

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ADVOGADO(A) O Exm. Dr., Juiz de Direito da Comarca de Teixeira-PB, em face da Lei, etc; MANDA intimar o(a) Advogado(a), Dr(a). Advogados: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982,FABIO RIVELII -SP297608-A E MARCELO AZEVEDO KAIRALLA SP143415 para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não ha

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(30)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:44

Despacho

•10/10/2024, 10:19

03/06/2025, 09:47

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ADVOGADO(A) O Exm. Dr., Juiz de Direito da Comarca de Teixeira-PB, em face da Lei, etc; MANDA intimar o(a) Advogado(a), Dr(a). Advogados: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982,FABIO RIVELII -SP297608-A E MARCELO AZEVEDO KAIRALLA SP143415 para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto, desde já advertidas que, caso não ha

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 05:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:19

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARIA RITA DE OLIVEIRA LEITE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:41

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIO DOS SANTOS (101.793.494-06) e outro.

18/04/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 09:07

Despacho

•18/04/2024, 09:14