Procedimento Comum Cível 0800644-41.2023.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.878,76

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:36

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:36

Homologada a Transação

15/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 06:55

Declarada incompetência

24/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 17:34

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:36

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:36

Homologada a Transação

15/04/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:17

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 09:38

Sentença

•15/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 06:55

Declarada incompetência

24/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800644-41.2023.8.15.0411. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo as partes, para querendo, impugnar o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alhandra-PB, 7 de outubro de 2025 VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA Analista/Técnico Judiciário

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 16:40

Juntada de laudo pericial

07/10/2025, 16:38

Juntada de laudo pericial

07/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 21:49

Juntada de documento de comprovação

03/09/2025, 11:29

Decorrido prazo de LUAN NASCIMENTO PORCIUNCULA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800644-41.2023.8.15.0411. AUTOR: LUAN NASCIMENTO PORCIUNCULA Polo passivo: REU: INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o perito médico Dr. Matheus Mozart Silveira Melquiades, agendou para o dia 30/06/2025 a realização das perícias médicas no Fórum local, sendo assim, inclu Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Polo ativo:

28/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:28

Embargos de declaração acolhidos

27/05/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUAN NASCIMENTO PORCIUNCULA - CPF: 076.190.584-78 (AUTOR).

22/04/2024, 15:28

Determinada diligência

22/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 22:17

Determinada Requisição de Informações

24/12/2023, 17:47

Conclusos para despacho

24/12/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 07:13

Conclusos para despacho

04/10/2023, 00:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUAN NASCIMENTO PORCIUNCULA (076.190.584-78).

10/09/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 17:53

Decisão

•24/02/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:28

Sentença

•27/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:26

Sentença

•06/11/2024, 14:48

Sentença

•06/11/2024, 13:18

Despacho

•16/07/2024, 11:21

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/04/2026, 09:38

Sentença

•15/04/2026, 09:38

Decisão

•24/02/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:28

Sentença

•27/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:26

Sentença

•06/11/2024, 14:48

Sentença

•06/11/2024, 13:18

Despacho

•16/07/2024, 11:21

Despacho

•15/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:29

Decisão

•22/04/2024, 15:28

Despacho

•24/12/2023, 17:47

Despacho

•05/10/2023, 07:13

Despacho

•10/09/2023, 19:03