Procedimento Comum Cível 0801034-04.2016.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801034-04.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 07:15

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:44

Juntada de certidão de prevenção

28/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAYSE ALBINO DA SILVA, GUILLARDEM ALBINO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO ANIZIO NETO - PB8851-A APELADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA Advogados do(a) APELADO: JOEL RAMALHO VENTURA - PB16048-A, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040-A, LUCIANO ALVINO DA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801034-04.2016.8.15.0331. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de Luciano Alvino da Costa em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:34

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 08:55

Despacho

•08/05/2025, 11:03

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Luciano Alvino da Costa em 07/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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