Procedimento Comum Cível 0801156-04.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.040,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451, RAFF DE MELO PORTO - PB19142 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801156-04.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ajuizada por Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, quando não tiver sido oferecida defesa. No caso, sequer foi citado. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451, RAFF DE MELO PORTO - PB19142 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801156-04.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ajuizada por Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, quando não tiver sido oferecida defesa. No caso, sequer foi citado. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:08

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:58

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801156-04.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar novo endereço atualizado da parte ré, tendo em vista que o indicado na petição retro (id. 123570797) é o mesmo logradouro para o qual fora enviada a primeira citação postal que retornou com AR negativo. CUMPRA-SE. Ingá, 18 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:43

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:43

Todas as movimentações(31)

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451, RAFF DE MELO PORTO - PB19142 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801156-04.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ajuizada por Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, quando não tiver sido oferecida defesa. No caso, sequer foi citado. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451, RAFF DE MELO PORTO - PB19142 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, em que, no seu curso, o(a) promovente requer a desistência do processo. É, sumariamente, o relatório. Decido. Prevê o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: homologar a desistência da ação”. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA Processo número - 0801156-04.2025.8.15.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ajuizada por Trata-se de direito disponível da parte autora, cujo exercício independe, inclusive, do consentimento do réu, quando não tiver sido oferecida defesa. No caso, sequer foi citado. Destarte, diante do pedido do(a) autor(a) e levando-se em conta que o requerente é quem possui o maior interesse no julgamento do feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pelo autor (já recolhidas ou suspensas em razão da gratuidade). Sem condenação em honorários. Arquive-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ingá, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:08

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:58

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801156-04.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar novo endereço atualizado da parte ré, tendo em vista que o indicado na petição retro (id. 123570797) é o mesmo logradouro para o qual fora enviada a primeira citação postal que retornou com AR negativo. CUMPRA-SE. Ingá, 18 de setembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:43

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação/intimação pessoal, no prazo de 15 dias. 29 de agosto de 2025. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801156-04.2025.8.15.0201

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de resposta

08/06/2025, 19:31

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801156-04.2025.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade. 2. Defiro a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, do CDC; 3. Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, haja vista que a prática forense tem demonstrado a extrema improbabilidade de acordo em casos, sem prejuízo de posterior agendamento, caso as partes assim requeiram. 4. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação, no pra

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:25

Expedição de Carta.

27/05/2025, 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2025, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (REU).

08/04/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 17:49

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 17:48

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 11:08

Sentença

•16/10/2025, 13:34

Despacho

•22/09/2025, 10:33

Despacho

•22/09/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:18

Despacho

•08/04/2025, 11:35