Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803305-56.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.886,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES

OAB/PB 14692·CPF·Representa: Autor

VILSON LACERDA BRASILEIRO

OAB/PB 4201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:55

Processo Desarquivado

16/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 21:32

Juntada de Petição de informação

19/06/2025, 10:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803305-56.2021.8.15.0251 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:33

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 08:06

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:14

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:55

Processo Desarquivado

16/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 21:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 18:55

SENTENÇA

•16/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de informação

19/06/2025, 10:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA DE MELO, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0803305-56.2021.8.15.0251 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:33

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 08:06

Juntada de documento de comprovação

04/06/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:14

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 15:13

Juntada de Alvará

02/06/2025, 11:50

Juntada de Alvará

02/06/2025, 11:50

Juntada de Alvará

02/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:37

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍB 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS ATO ORDINATÓRIO (inciso X do Art. 1º da Portaria 01/2022) INTIMAR a parte autora/advogado para, no prazo de 05 dias, apresentar conta bancária para fins de expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados. Patos, 27 de maio de 2025 TATHIANA MARIA SANTOS LIMA -Técnica Judiciaria Art. 1º. Delegar aos ocupantes do cargo de analista judiciário e técnico judiciário, lotados no Cartório da 4ª Vara mista de Patos/PB, a prática de a

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:35

Juntada de documento de comprovação

14/04/2025, 19:06

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 09:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:07

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:46

Juntada de RPV

17/12/2024, 05:38

Juntada de RPV

17/12/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:45

Determinada diligência

22/10/2024, 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/10/2024, 13:43

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:22

Recebidos os autos

19/10/2024, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

19/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2022, 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de recurso adesivo

25/11/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 21:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 21:39

Juntada de Petição de apelação

24/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de informação

20/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2021, 07:29

Determinado o arquivamento

01/10/2021, 07:29

Conclusos para despacho

20/09/2021, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:40

Julgado procedente o pedido

10/08/2021, 15:18

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 18:56

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 21:53

Juntada de diligência

24/05/2021, 21:53

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:35

DESPACHO

•22/10/2024, 13:43

PETIÇÃO

•21/10/2024, 09:22

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:08

DESPACHO

•15/07/2024, 11:34

DESPACHO

•12/07/2024, 10:44

DECISÃO

•21/09/2023, 22:44

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2023, 15:40

DESPACHO

•09/05/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:13

DESPACHO

•19/01/2023, 14:24

DESPACHO

•17/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 21:40

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 18:55

SENTENÇA

•16/06/2025, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:35

DESPACHO

•22/10/2024, 13:43

PETIÇÃO

•21/10/2024, 09:22

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:08

DESPACHO

•15/07/2024, 11:34

DESPACHO

•12/07/2024, 10:44

DECISÃO

•21/09/2023, 22:44

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2023, 15:40

DESPACHO

•09/05/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 17:13

DESPACHO

•19/01/2023, 14:24

DESPACHO

•17/01/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 21:39

SENTENÇA

•01/10/2021, 12:46

SENTENÇA

•01/10/2021, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2021, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2021, 09:58

SENTENÇA

•10/08/2021, 18:40

SENTENÇA

•10/08/2021, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 18:56

DESPACHO

•30/04/2021, 09:52