Execução Fiscal 0863096-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.576,29

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0863096-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À escrivania para disponibilizar guia de custas, conforme requerido por último. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

01/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:33

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Reu

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 12:37

Juntada de diligência

05/05/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 22:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 21:37

Juntada de Petição de cota

26/08/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 21:47

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:33

Outras Decisões

29/06/2020, 20:21

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0863096-17.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À escrivania para disponibilizar guia de custas, conforme requerido por último. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

01/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 12:37

Juntada de diligência

05/05/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 22:31

Conclusos para decisão

26/04/2022, 21:37

Juntada de Petição de cota

26/08/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 21:47

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:33

Outras Decisões

29/06/2020, 20:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 15:35

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 14:01

Conclusos para despacho

15/03/2017, 16:08

Distribuído por sorteio

23/12/2016, 09:18

Documentos

DESPACHO

•19/06/2017, 13:43

DECISÃO

•29/06/2020, 20:21

DESPACHO

•24/08/2021, 21:47

SENTENÇA

•26/04/2022, 22:31

DESPACHO

•25/04/2023, 16:24

DESPACHO

•28/04/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 12:13