Procedimento Comum Cível 0807504-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807504-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:49

Determinado o arquivamento

22/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS ROLIM em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:59

Decorrido prazo de COLEGIO ETHOS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. D. F. R. REU: COLEGIO ETHOS LTDA - ME SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DO STJ. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece que os exames supletivos para certificação de conclusão do ensin Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807504-41.2023.8.15.2001 [Liminar]

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: G. D. F. R. REU: COLEGIO ETHOS LTDA - ME SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM. INSCRIÇÃO DE ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS EM EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E DO STJ. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A lei de diretrizes e bases da educação nacional estabelece que os exames supletivos para certificação de conclusão do ensin Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807504-41.2023.8.15.2001 [Liminar]

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:47

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 11:31

Determinado o arquivamento

28/04/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOAB FURTADO LEITE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS ROLIM em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:53

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2023, 17:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2023, 17:16

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS ROLIM em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de COLEGIO ETHOS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOAB FURTADO LEITE em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME DE FREITAS ROLIM em 20/04/2023 23:59.

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