Execução de Título Extrajudicial 0807599-64.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.644,44

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

10/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2026, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 12:30

Deferido em parte o pedido de BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT - CNPJ: 43.413.240/0001-20 (EXEQUENTE)

30/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:56

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 20:11

Conclusos para despacho

12/04/2026, 11:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de MARLA PEREIRA FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2026, 16:42

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

10/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/05/2026, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 12:30

Deferido em parte o pedido de BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT - CNPJ: 43.413.240/0001-20 (EXEQUENTE)

30/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:56

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 20:11

Conclusos para despacho

12/04/2026, 11:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de MARLA PEREIRA FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2026, 16:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:31

Expedição de Carta.

24/03/2026, 11:33

Expedição de Carta.

24/03/2026, 11:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2026, 05:28

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 04:49

Expedição de Carta.

23/02/2026, 10:08

Expedição de Carta.

23/02/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Determinada diligência

12/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:11

Juntada de informação

04/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:47

Publicado Mandado em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MARLA PEREIRA FERNANDES e outros DESPACHO Segue resultado da pesquisa via SISBAJUD. MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0807599-64.2024.8.15.0731 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias. Cabedelo, data da assinatura digital. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:50

Juntada de informação

04/07/2025, 08:49

Determinada diligência

30/06/2025, 10:16

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:52

Juntada de informação

27/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:03

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:09

Publicado Mandado em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, passo a INTIMAR A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DE D

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, passo a INTIMAR A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA D

16/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/06/2025, 15:25

Desentranhado o documento

13/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:28

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Publicado Mandado em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807599-64.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Morada Incorporações Ltda - EPP, na qual sustenta sua ilegitimidade passiva, ante a ausência de responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais executadas, sob o argumento de que o imóvel foi transferido à adquirente, Sra. Marla Pereira Fernandes, desde 2014, conforme contrato firmado entre

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0807599-64.2024.8.15.0731 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Morada Incorporações Ltda - EPP, na qual sustenta sua ilegitimidade passiva, ante a ausência de responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais executadas, sob o argumento de que o imóvel foi transferido à adquirente, Sra. Marla Pereira Fernandes, desde 2014, conforme contrato firmado entre

28/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:55

Juntada de informação

16/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:51

Determinada diligência

27/03/2025, 19:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:56

Juntada de informação

27/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:32

Juntada de informação

07/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/01/2025, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

17/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 17:30

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:52

Juntada de informação

06/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:11

Determinada a emenda à inicial

18/07/2024, 08:11

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024, 07:13

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 07:13

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:30

Despacho

•14/04/2026, 21:44

Despacho

•14/04/2026, 20:11

Decisão

•12/02/2026, 08:48

Despacho

•10/07/2025, 10:47

Decisão

•30/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:27

Decisão

•20/05/2025, 10:00

Despacho

•27/03/2025, 19:46

Despacho

•10/03/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:18

Despacho

•07/08/2024, 10:10

Despacho

•18/07/2024, 08:11

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