Procedimento Comum Cível 0809163-21.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 82.466,72

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Decretada a revelia

12/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de resposta

24/11/2025, 09:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:48

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Decretada a revelia

12/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de resposta

24/11/2025, 09:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO, LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716, NIVEA DANTAS DA NOBREGA - PB11023, TIAGO LIOTTI - SP261189-A REU: CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809163-21.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] Vistos. Considerando a aceitação do encargo, pelo perito (ID 114729972), e tendo sido apresentados os quesitos da parte autora (ID 115500141), intime-se o perito nomeado para dar início as diligências necessárias à realização da perícia, atentando que, na oportunidade, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, para entrega do laudo pericial. Em seguida, juntado o laudo pericial, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação, nos termos do §1º do art. 477 do CPC, vindo-me os autos imediatamente conclusos para julgamento. Na oportunidade, apresentado laudo pericial, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, atentando ao disposto nos arts. 6º e 7º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB, para fins de pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução, atentando ao valor fixado no ID 113247505. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO, LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716, NIVEA DANTAS DA NOBREGA - PB11023, TIAGO LIOTTI - SP261189-A REU: CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809163-21.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] Vistos. Considerando a aceitação do encargo, pelo perito (ID 114729972), e tendo sido apresentados os quesitos da parte autora (ID 115500141), intime-se o perito nomeado para dar início as diligências necessárias à realização da perícia, atentando que, na oportunidade, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, para entrega do laudo pericial. Em seguida, juntado o laudo pericial, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação, nos termos do §1º do art. 477 do CPC, vindo-me os autos imediatamente conclusos para julgamento. Na oportunidade, apresentado laudo pericial, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, atentando ao disposto nos arts. 6º e 7º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB, para fins de pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução, atentando ao valor fixado no ID 113247505. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2025, 16:18

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO, LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716, NIVEA DANTAS DA NOBREGA - PB11023, TIAGO LIOTTI - SP261189-A REU: CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809163-21.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda] Vistos. Considerando a aceitação do encargo, pelo perito (ID 114729972), e tendo sido apresentados os quesitos da parte autora (ID 115500141), intime-se o perito nomeado para dar início as diligências necessárias à realização da perícia, atentando que, na oportunidade, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, para entrega do laudo pericial. Em seguida, juntado o laudo pericial, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação, nos termos do §1º do art. 477 do CPC, vindo-me os autos imediatamente conclusos para julgamento. Na oportunidade, apresentado laudo pericial, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, atentando ao disposto nos arts. 6º e 7º, da Resolução nº 09/2017 do TJPB, para fins de pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução, atentando ao valor fixado no ID 113247505. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:18

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo aceitação do perito (ids 114729971/72), intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do CPC.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo aceitação do perito (ids 114729971/72), intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do CPC.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo aceitação do perito (ids 114729971/72), intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico, e/ou apresentarem quesitos, em consonância com o art. 465, §1º, do CPC.

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/06/2025, 22:53

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 10:06

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO, LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716, NIVEA DANTAS DA NOBREGA - PB11023, TIAGO LIOTTI - SP261189-A REU: CONSTRUTORA ALBATR 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809163-21.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO, LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716, NIVEA DANTAS DA NOBREGA - PB11023, TIAGO LIOTTI - SP261189-A REU: CONSTRUTORA ALBATR 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809163-21.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO, LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS Advogados do(a) AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025, JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716, NIVEA DANTAS DA NOBREGA - PB11023, TIAGO LIOTTI - SP261189-A REU: CONSTRUTORA ALBATR 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809163-21.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Compra e Venda]

28/05/2025, 00:00

Outras Decisões

27/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:36

Juntada de entregue (ecarta)

30/03/2025, 05:22

Expedição de Carta.

20/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 01:30

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:31

Nomeado perito

24/11/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:08

Conclusos para decisão

15/10/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:53

Nomeado perito

27/09/2024, 15:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:33

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/05/2024, 08:45

Outras Decisões

10/05/2024, 08:45

Nomeado perito

10/05/2024, 08:45

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de Larissa De Azevedo Bonates em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de Larissa De Azevedo Bonates em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:06

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

28/11/2021, 16:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 03:51

Juntada de Petição de resposta

16/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALBATROZ LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:03

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 18:48

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:01

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/08/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de contestação

16/07/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 16:37

Conclusos para despacho

23/05/2020, 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2020, 13:34

Juntada de Certidão

21/05/2020, 13:33

Juntada de certidão

26/03/2020, 13:36

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 09:08

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

31/01/2020, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/01/2020, 09:34

Recebidos os autos.

13/01/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:30

Conclusos para despacho

18/11/2019, 18:16

Decorrido prazo de LIVIA SARMENTO NOBREGA DANTAS em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA CURIOSO em 05/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 22:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:17

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 17:35

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:17

Despacho

•12/03/2026, 09:10

Despacho

•18/11/2025, 09:53

Despacho

•18/11/2025, 09:53

Despacho

•19/08/2025, 12:29

Despacho

•31/07/2025, 12:54

Resposta

•29/05/2025, 10:06

Decisão

•27/05/2025, 12:48

Decisão

•27/05/2025, 12:37

Despacho

•19/02/2025, 01:30

Decisão

•27/11/2024, 19:31

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Decisão

•27/09/2024, 15:29

Decisão

•04/06/2024, 12:33

Decisão

•10/05/2024, 08:45

Todos os documentos(28)

Despacho

•24/03/2026, 12:17

Despacho

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