Apelação Cível 0816745-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Réu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

JOSEMAR CARDOSO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024, 13:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:00

Juntada de Decisão

19/11/2024, 12:59

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:01

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:11

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 13:22

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024, 13:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:00

Juntada de Decisão

19/11/2024, 12:59

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

CERTIDÃO

•19/11/2024, 12:59

DESPACHO

•17/04/2023, 21:01

12/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:01

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de informações prestadas

27/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 14:11

Recurso Especial não admitido

16/01/2023, 13:22

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

18/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de JOSEMAR CARDOSO DA COSTA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:33

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de cota

04/05/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:45

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 14:36

Conclusos para despacho

22/11/2021, 07:50

Juntada de Petição de parecer

21/11/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 08:38

Juntada de Certidão

18/08/2021, 21:08

Juntada de certidão

18/08/2021, 21:08

Conclusos para despacho

18/08/2021, 21:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/08/2021, 21:07

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:53

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 09:53

DECISÃO

•16/01/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 07:02

DESPACHO

•28/04/2022, 12:45

DESPACHO

•24/03/2022, 14:36

DESPACHO

•26/10/2021, 08:38

SENTENÇA

•24/06/2021, 00:49

DESPACHO

•08/10/2020, 22:51

DESPACHO

•08/09/2020, 08:15

DESPACHO

•30/07/2019, 16:47

DESPACHO

•06/06/2019, 16:52