Cumprimento de sentença 0825034-87.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:26

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 14:24

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 21:58

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins. JOÃO PESSOA-PB, 9 de dezembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 21:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 11 de novembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 07/11/2025

11/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de United Airlines, INC em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:42

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 125301704) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 125301704) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 125301704) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 125301704) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2025, 09:36

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:52

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:52

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 3 de outubro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 3 de outubro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 3 de outubro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

06/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 18:27

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:26

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:26

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 123526109) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 123526109) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 123526109) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 123526109) proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:31

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 21:58

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO MOURA DOMINGUES JANSEN REU: DECOLAR. COM LTDA., UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0825034-87.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA - PB16273 Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2025, 10:55

Juntada de Projeto de sentença

20/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:10

Juntada de Informações

18/07/2025, 11:29

Juntada de termo de audiência

17/07/2025, 15:30

Conclusos ao Juiz Leigo

17/07/2025, 15:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 15:48

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 06:26

Expedição de Carta.

12/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825034-87.2025.8.15.2001. AUTOR: ELLEN TOSCANO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:39

Expedição de Carta.

07/05/2025, 12:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

07/05/2025, 12:36

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(117)