Procedimento Comum Cível 0855563-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 42.215,48

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GERMANA BRONZEADO GOUVEIA

CPF

Autor

TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSÉ PORTO

OAB/PB 16725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:55

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 11/10/2024 12:00.

12/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2024, 12:50

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:55

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 10:05

Decisão

•13/04/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 11:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 11/10/2024 12:00.

12/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/10/2024, 12:50

Expedição de Carta.

26/09/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:56

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:07

Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:59

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855563-94.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a primeira parcela das custas(boleto em anexo), sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855563-94.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a primeira parcela das custas(boleto em anexo), sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

25/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:03

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de GERMANA BRONZEADO GOUVEIA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/06/2023, 16:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855563-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da comunicação da interposição de agravo, aguarde-se a decisão final do referido agravo, voltando-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855563-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da comunicação da interposição de agravo, aguarde-se a decisão final do referido agravo, voltando-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2023, 15:16

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855563-94.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERMANA BRONZEADO GOUVEIA - CPF: 161.117.884-34 (AUTOR).

13/04/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

13/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:11

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2022, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 16:36

Decisão

•28/04/2023, 12:10

Decisão

•30/05/2023, 11:42

Decisão

•30/05/2023, 12:09

Comunicações

•14/06/2023, 16:29

Despacho

•21/09/2023, 16:03

Despacho

•22/09/2023, 10:03

Despacho

•19/09/2024, 10:12

Despacho

•03/02/2026, 11:28