Execução de Título Extrajudicial 0005368-52.1996.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.553,63

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

07/05/2026, 08:11

Deferido o pedido de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 61.071.387/0001-61 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 08:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:54

Publicado Diligência em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-52.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: BRENO COSTA DE OLIVEIRA, MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fazendo uma consulta junto ai sistema do BRB não foi encontrada nenhuma conta judicial vinculada ao feito. Assim intimo a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos, Perdas e Danos] Polo ativo:

03/12/2025, 00:00

Juntada de diligência

02/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:50

Determinada diligência

23/09/2025, 20:25

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de BRENO COSTA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Todas as movimentações(146)

Determinada diligência

07/05/2026, 08:11

Deferido o pedido de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. - CNPJ: 61.071.387/0001-61 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 08:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:54

Publicado Diligência em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-52.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: BRENO COSTA DE OLIVEIRA, MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fazendo uma consulta junto ai sistema do BRB não foi encontrada nenhuma conta judicial vinculada ao feito. Assim intimo a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2025 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos, Perdas e Danos] Polo ativo:

03/12/2025, 00:00

Juntada de diligência

02/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:50

Determinada diligência

23/09/2025, 20:25

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de BRENO COSTA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:21

Determinada diligência

05/06/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:12

Publicado Diligência em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-52.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: BRENO COSTA DE OLIVEIRA, MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o oficio v DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos, Perdas e Danos] Polo ativo:

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-52.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: BRENO COSTA DE OLIVEIRA, MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o oficio v DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos, Perdas e Danos] Polo ativo:

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-52.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: BRENO COSTA DE OLIVEIRA, MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o oficio v DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos, Perdas e Danos] Polo ativo:

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-52.1996.8.15.2001. EXEQUENTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: BRENO COSTA DE OLIVEIRA, MANAIRA PARK DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JAMILIA ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que enviei o oficio v DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Espécies de Contratos, Perdas e Danos] Polo ativo:

28/05/2025, 00:00

Juntada de diligência

27/05/2025, 16:18

Expedição de Carta.

27/05/2025, 16:02

Determinada diligência

02/04/2025, 20:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:54

Processo Desarquivado

27/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 12:21

Determinado o arquivamento

07/04/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 23:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:39

Decorrido prazo de BRENO COSTA DE OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 08:14

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/09/2020, 19:48

Declarada incompetência

15/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:35

Juntada de Certidão

15/09/2020, 10:34

Processo migrado para o PJe

21/07/2020, 14:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 05/2020 18:17 TJEJPG9

22/05/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2020 NF 80/20

22/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2020 MIGRACAO P/PJE

22/05/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2020 REMETIDO AO DIGITALIZA

22/05/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2020 P020862192001 18:13:14 BANCO B

22/05/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2020 P066188162001 18:13:14 BANCO B

22/05/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2020 P034410152001 18:13:14 TERCEIR

22/05/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2020 P001550152001 18:13:14 TERCEIR

22/05/2020, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 22: 05/2020 18:12 TJEJPG9

22/05/2020, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

25/08/2009, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 25082009

25/08/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20082009

20/08/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 15062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 11062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09062009 NF 85: 9

09/06/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29052009

29/05/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29052009

29/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28052009

29/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22052009

22/05/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19052009

22/05/2009, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 13052009

13/05/2009, 00:00

Mov. [43] - ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO 03032009

04/03/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 11022009

11/02/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09022009 NF 16: 9

09/02/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19122008

06/02/2009, 00:00

Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 19122008

19/12/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122008

19/12/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19122008

19/12/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18122008

19/12/2008, 00:00

Mov. [371] - PROCESSO REATIVADO EM 19122008 TJEJPA6 11:47

19/12/2008, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

30/10/2008, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 30102008

30/10/2008, 00:00

Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 24102008

30/10/2008, 00:00

Mov. [43] - ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO 23102008

23/10/2008, 00:00

Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 21102008

21/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21102008

21/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102008

20/10/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16102008

20/10/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15102008

15/10/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15102008

15/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15102008

15/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14102008

14/10/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 14102008

14/10/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10102008

10/10/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10102008

10/10/2008, 00:00

Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 10102008

10/10/2008, 00:00

Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 10102008

10/10/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10102008

10/10/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102008

09/10/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09102008

09/10/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09102008

09/10/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30092008

30/09/2008, 00:00

Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 29092008

30/09/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2909200826BRENO COSTA

29/09/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26092008

26/09/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26092008

26/09/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25092008

25/09/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25092008

25/09/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092008

25/09/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092008

24/09/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 22092008

24/09/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19092008 NF 127: 8

19/09/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05092008

05/09/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05092008

05/09/2008, 00:00

Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 02092008

05/09/2008, 00:00

Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 28082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28082008

28/08/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [226] - IMPUGNACAO ACOLHIDA 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082008

21/08/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 12082008

20/08/2008, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 12082008

12/08/2008, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 08082008 002446PB

08/08/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22072008

22/07/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22072008

22/07/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072008

21/07/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072008

17/07/2008, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 11072008

17/07/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16072008

17/07/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 10072008

10/07/2008, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20062008

10/07/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 1806200823BANCO BANDEI

18/06/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16062008

16/06/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062008

13/06/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062008

12/06/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09062008

10/06/2008, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 04062008

04/06/2008, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 03062008 002446PB

03/06/2008, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 03062008

03/06/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03062008

03/06/2008, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15052008

16/05/2008, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 14052008

16/05/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15052008

16/05/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14052008

14/05/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

05/07/1996, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:11

Despacho

•23/09/2025, 20:25

Despacho

•05/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:12

Despacho

•02/04/2025, 20:06

Decisão

•07/04/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:14

Decisão

•15/09/2020, 11:54

Autos digitalizados

•21/07/2020, 14:53