Cumprimento de sentença 0057006-94.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:54

Outras Decisões

18/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/07/2025, 21:33

Recebidos os autos

17/07/2025, 06:10

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão RETRO Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0057006-94.2014.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 07:32

Juntada de Certidão

25/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:10

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:54

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:21

Decisão

•18/11/2025, 11:21

18/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/07/2025, 21:33

Recebidos os autos

17/07/2025, 06:10

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão RETRO Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0057006-94.2014.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 07:32

Juntada de Certidão

25/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA MEDEIROS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de apelação

09/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de comunicações

02/08/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:43

Julgado procedente o pedido

28/05/2022, 15:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2020, 23:52

Juntada de Certidão

15/04/2020, 23:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 20:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 16:37

Juntada de ato ordinatório

23/09/2019, 16:37

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

06/03/2019, 12:24

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 02/2019 14:44 TJEJPQQ

20/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2019 NF 28/19

20/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

20/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2019

20/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2018 P005772182001 15:37:09 PREVIDE

22/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2018 P005772182001 15:10:37 PREVIDE

15/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2018 CERTIFICADO

08/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 17: 11/2017 PBPREV

20/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2017 VISTAS PBPREV

09/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2017 DESPACHO

28/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2017 NF 132/1

24/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 19: 02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/02/2016

15/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 12: 02/2016

12/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2016 VISTA AO MP

05/02/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 05: 02/2016

05/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 02/2016

03/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2016

21/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2015 MP (ANANDA)

18/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2015 VISTAS AO MP

16/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2015

16/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2015

06/04/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 04/2015 CERTIFICADO

06/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2014

13/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2014

06/11/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 10/2014 D008961142001 18:16:13 001

23/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2014 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D

07/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 10/2014 NOTA DE FORO Nº 168/2014

06/10/2014, 00:00

Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 03: 10/2014 OFICIO Nº 796/2014

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2014 NF 168/1

02/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 10/2014 OFICIO Nº 796/2014

02/10/2014, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 01: 10/2014

01/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 09/2014

01/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 08/2014 TJEJP105

29/08/2014, 00:00

Decisão

•19/05/2025, 10:29

Acórdão

•16/09/2024, 14:17

Despacho

•16/08/2024, 08:13

Despacho

•15/08/2024, 15:00

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•31/07/2023, 09:23

Despacho

•05/06/2023, 08:46

Sentença

•20/07/2022, 11:44

Sentença

•20/07/2022, 11:43

Sentença

•28/05/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 16:37