Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
20/02/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 20/02/2024
20/02/2024, 18:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1212469/2023
14/12/2023, 22:16
Protocolizada Petição 1212469/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/12/2023
14/12/2023, 22:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211384/2023
14/12/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1211384/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023
14/12/2023, 18:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 185023/2011 - RE
13/12/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2023, 20:02
Negado seguimento ao recurso de RAIMUNDO RICARDO DOS SANTOS - Petição Nº 2011/00185023 - RE no RMS 32592
11/12/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2011/0185023 - RE no RMS 32592 - Publicação prevista para 13/12/2023
11/12/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 519)
23/11/2023, 14:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 519)
07/08/2015, 00:42
Retificado o movimento "Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 659172) (Lançada em 09/05/2014 11:12:03)"
07/08/2015, 00:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/05/2015, 17:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/05/2015, 18:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/05/2011, 09:13
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/05/2011, 09:27
14/12/2023, 18:16
Protocolizada Petição 1211384/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023
14/12/2023, 18:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 185023/2011 - RE
13/12/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2023, 20:02
Negado seguimento ao recurso de RAIMUNDO RICARDO DOS SANTOS - Petição Nº 2011/00185023 - RE no RMS 32592
11/12/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2011/0185023 - RE no RMS 32592 - Publicação prevista para 13/12/2023
11/12/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 519)
23/11/2023, 14:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 519)
07/08/2015, 00:42
Retificado o movimento "Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 659172) (Lançada em 09/05/2014 11:12:03)"
07/08/2015, 00:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/05/2015, 17:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/05/2015, 18:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 659172)
09/05/2014, 11:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2014, 10:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente) com decisão de fls. 562/563
25/04/2014, 16:36
Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
25/04/2014, 12:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS