Procedimento Comum Cível 0803798-67.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.564,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:16

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803798-67.2024.8.15.0141. AUTORA: MARIA AUGUSTA NUNES PARTE RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 12 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803798-67.2024.8.15.0141. AUTORA: MARIA AUGUSTA NUNES PARTE RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 12 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803798-67.2024.8.15.0141. AUTORA: MARIA AUGUSTA NUNES PARTE RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 12 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803798-67.2024.8.15.0141. AUTORA: MARIA AUGUSTA NUNES PARTE RÉ: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 12 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:20

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 08:03

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA AUGUSTA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585, RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0803798-67.2024.8.15.0141

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de contestação

08/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

14/12/2024, 06:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2024, 10:13

Expedição de Carta.

11/10/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AUGUSTA NUNES (873.458.624-53).

04/09/2024, 11:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA AUGUSTA NUNES - CPF: 873.458.624-53 (AUTOR)

04/09/2024, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 07:39

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:28

Sentença

•12/05/2026, 09:28

Despacho

•12/12/2025, 15:20

Despacho

•17/03/2025, 16:29

Despacho

•02/10/2024, 21:40

Decisão

•04/09/2024, 11:32