Usucapião 0804724-48.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCA DUTRA DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO GABRIEL FERNANDES DUTRA

Terceiro

JOAO GABRIEL FERNANDES DUTRA

Reu

JOANA ARC ALVES FERNANDES

CPF

Reu

JOZEILDO DUTRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO

OAB/PB 16371·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLOS FERNANDES MAIA

OAB/PB 29616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:09

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 10:27

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804724-48.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCA DUTRA DE SOUZA Polo passivo: JOZEILDO DUTRA DE SOUSA e outros (2) Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Ana

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de informação

27/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:04

Todas as movimentações(29)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:09

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:18

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 20:09

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 10:27

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804724-48.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCA DUTRA DE SOUZA Polo passivo: JOZEILDO DUTRA DE SOUSA e outros (2) Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Ana

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de informação

27/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:04

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 19:00

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2024, 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DUTRA DE SOUZA - CPF: 083.300.124-84 (AUTOR).

22/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2024, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 15:46

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 15:34

Decisão

•22/10/2024, 19:16

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 15:46