Embargos à Execução Fiscal 0808642-63.2022.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0808642-63.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba. EMBARGADO: J Severino & Cia Ltda. ADVOGADO: Jurandi Eufrasino de Sousa (OAB/PB 26.034-A). Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊ EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808642-63.2022.8.15.0001. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 09:50

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 06:30

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 21:55

Decorrido prazo de J SEVERO & CIA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:31

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de informação

01/02/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2024, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2024, 16:21

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de J SEVERO & CIA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

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