Cumprimento de sentença 0868638-11.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.238,65

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

JOSE LUIZ DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO ITAULEASING S/A

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM

OAB/PB 13529·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2023, 09:09

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2023, 02:53

Recebidos os autos

18/11/2023, 02:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 19:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868638-11.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:51

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2023, 09:09

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2023, 02:53

Recebidos os autos

18/11/2023, 02:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2019, 12:11

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2019, 12:11

11/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 19:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868638-11.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:51

Juntada de Informações

14/07/2023, 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/07/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:45

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de apelação

11/07/2023, 14:04

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO REU: BANCO ITAU VEICULOS S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868638-11.2019.8.15.2001 [Tarifas]

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO REU: BANCO ITAU VEICULOS S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. JUROS SOBRE TARIFAS CONTRATUAIS JULGADAS ILEGAIS EM AÇÃO ANTERIOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ FORMULADO NA AÇÃO FINDA. COISA JULGADA MATERIAL. ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868638-11.2019.8.15.2001 [Tarifas]

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/06/2023, 09:17

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 09:17

Indeferido o pedido de BANCO ITAU VEICULOS S.A. - CNPJ: 61.190.658/0001-06 (REU)

29/06/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:25

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868638-11.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte autora no petitório de ID. 73145812, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-a que o silêncio implicará no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:59

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:04

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868638-11.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A impugnação da contestação pelo autor, em 15 dias. JOÃO PESSOA, 27 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 10:28

Juntada de Decisão

30/03/2023, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:55

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/01/2023, 11:04

Juntada de Certidão

26/01/2023, 11:03

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021, 11:02

Suscitado Conflito de Competência

27/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

27/08/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:13

Decorrido prazo de GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:33

Conclusos para despacho

08/07/2020, 12:02

Juntada de Certidão

08/07/2020, 12:02

Juntada de Petição de apelação

07/07/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/06/2020, 05:37

Conclusos para despacho

04/05/2020, 10:58

Juntada de Certidão

04/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 05:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA FILHO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:20

Conclusos para despacho

20/11/2019, 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:51

Declarada incompetência

14/11/2019, 16:03

Conclusos para despacho

31/10/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 12:11

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2019, 12:11

DECISÃO

•14/11/2019, 16:03

DECISÃO

•19/11/2019, 16:51

DESPACHO

•29/04/2020, 05:05

SENTENÇA

•16/06/2020, 05:37

DESPACHO

•01/10/2020, 14:13

DECISÃO

•27/08/2021, 11:02

DESPACHO

•27/01/2023, 15:55

DECISÃO

•30/03/2023, 17:12

DESPACHO

•27/04/2023, 12:33

DESPACHO

•28/04/2023, 12:30

DESPACHO

•29/05/2023, 17:59

DESPACHO

•02/06/2023, 12:56

Todos os documentos(26)

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2019, 12:11

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2019, 12:11

OUTROS DOCUMENTOS

•25/10/2019, 12:11

DECISÃO

•14/11/2019, 16:03

DECISÃO

•19/11/2019, 16:51

DESPACHO

•29/04/2020, 05:05

SENTENÇA

•16/06/2020, 05:37

DESPACHO

•01/10/2020, 14:13

DECISÃO

•27/08/2021, 11:02

DESPACHO

•27/01/2023, 15:55

DECISÃO

•30/03/2023, 17:12

DESPACHO

•27/04/2023, 12:33

DESPACHO

•28/04/2023, 12:30

DESPACHO

•29/05/2023, 17:59

DESPACHO

•02/06/2023, 12:56

SENTENÇA

•29/06/2023, 09:17

SENTENÇA

•29/06/2023, 09:56

DESPACHO

•13/07/2023, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 11:52

DESPACHO

•09/08/2023, 13:05

DESPACHO

•22/08/2023, 11:58

DESPACHO

•29/09/2023, 10:39

DESPACHO

•29/09/2023, 18:58

DESPACHO

•16/10/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 08:36