Execução Fiscal 0800944-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 147.151,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800944-93.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800944-93.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/08/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:28

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2022, 18:32

Conclusos para despacho

29/06/2021, 18:19

Juntada de Petição de cota

29/06/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 04:35

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:43

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800944-93.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800944-93.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/08/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:28

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2022, 18:32

Conclusos para despacho

29/06/2021, 18:19

Juntada de Petição de cota

29/06/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 04:35

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:33

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/11/2020, 16:41

Conclusos para despacho

18/10/2020, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:45

Juntada de Petição de cota

14/06/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 10:50

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:05

Juntada de Petição de cota

04/06/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 14:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:54

Conclusos para despacho

24/01/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 11:39

Documentos

DESPACHO

•18/04/2017, 10:35

DESPACHO

•11/06/2020, 10:50

DECISÃO

•30/11/2020, 16:41

DESPACHO

•14/05/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 04:35

DECISÃO

•15/05/2022, 18:32

DECISÃO

•28/07/2022, 17:11

DECISÃO

•28/07/2022, 18:28

SENTENÇA

•04/04/2023, 21:15

SENTENÇA

•05/04/2023, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:32

SENTENÇA

•26/01/2024, 15:51

SENTENÇA

•26/01/2024, 17:04

PETIÇÃO

•29/01/2024, 20:43

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•18/04/2017, 10:35

DESPACHO

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•11/06/2020, 10:50

DECISÃO

•30/11/2020, 16:41

DESPACHO

•14/05/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 04:35

DECISÃO

•15/05/2022, 18:32

DECISÃO

•28/07/2022, 17:11

DECISÃO

•28/07/2022, 18:28

SENTENÇA

•04/04/2023, 21:15

SENTENÇA

•05/04/2023, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:32

SENTENÇA

•26/01/2024, 15:51

SENTENÇA

•26/01/2024, 17:04

PETIÇÃO

•29/01/2024, 20:43

DESPACHO

•19/02/2024, 09:45