Procedimento Comum Cível 0800413-60.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 170.233,53

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, esclarecendo e ajustando os seguintes pontos, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC), conforme despacho ID 128070382.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 11:15

Determinada a emenda à inicial

01/12/2025, 11:55

Recebida a emenda à inicial

01/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 14:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, esclarecendo e ajustando os seguintes pontos, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, CPC), conforme despacho ID 128070382.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 11:15

Determinada a emenda à inicial

01/12/2025, 11:55

Recebida a emenda à inicial

01/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 14:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/06/2025, 02:08

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:59

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800413-60.2025.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 99, §3° do CPC. ROBSON TRAJANO MARTINS, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Repactuação de Dívidas com fundamento na nova lei de n. 14.181/2021, popularmente conhecida como lei do superendividamento, em face do CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERAÇÃO SICREDI, BANCO BRADESCO S.A., MERCAD

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:17

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON TRAJANO MARTINS - CPF: 035.969.334-20 (AUTOR).

27/05/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2025, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 10:36

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:55

Decisão

•27/05/2025, 11:06