Procedimento Comum Cível 0800842-74.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 19.611,28

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

DOMERINA BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSS

Reu

Advogados / Representantes

RONNY VICTOR GOMES LIMA

OAB/PB 25165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOMERINA BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

30/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:47

Expedição de Carta.

05/02/2026, 14:41

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:48

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

08/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de DOMERINA BARBOSA DE LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:14

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:06

Todas as movimentações(49)

Juntada de informações prestadas

30/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 12:48

Decisão

•27/05/2025, 17:57

05/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:47

Expedição de Carta.

05/02/2026, 14:41

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:48

Pedido de inclusão em pauta

09/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

08/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de DOMERINA BARBOSA DE LIMA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:14

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800842-74.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ajuizada por DOMERINA BARBOSA DE LIMA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A autora alega que, na qualidade de dependente do segurado falecido Severino Manoel de Lima, requereu em 29/25/2024 (DER), junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de pensão por morte (N

28/05/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC

03/02/2025, 09:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

03/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 16:42

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

11/11/2024, 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

15/10/2024, 22:12

Recebidos os autos.

15/10/2024, 22:12

Deferido o pedido de

15/10/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2024, 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

14/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/10/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

11/09/2024, 11:10

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

10/09/2024, 20:57

Recebidos os autos.

10/09/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOMERINA BARBOSA DE LIMA (042.714.704-22).

15/08/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMERINA BARBOSA DE LIMA - CPF: 042.714.704-22 (AUTOR).

15/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 18:27

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 18:26

Decisão

•27/05/2025, 17:57

Decisão

•15/10/2024, 08:22

Despacho

•15/08/2024, 18:07