Ação Penal - Procedimento Sumário 0802979-79.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento

15/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:49

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:03

Juntada de parecer

19/12/2025, 05:48

Recebidos os autos

19/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38655053. João Pessoa, 14 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802979-79.2024.8.15.0061

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO VIRTUAL 03/11/2025 a 10/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 07:13

Determinada Requisição de Informações

14/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:00

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 15:51

Todas as movimentações(70)

Determinado o arquivamento

15/01/2026, 08:15

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:49

Juntada de Certidão

08/01/2026, 14:03

Juntada de parecer

19/12/2025, 05:48

Recebidos os autos

19/12/2025, 05:48

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 08:15

Acórdão

•10/11/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38655053. João Pessoa, 14 de novembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802979-79.2024.8.15.0061

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO VIRTUAL 03/11/2025 a 10/11/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 22:58

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 07:13

Determinada Requisição de Informações

14/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:00

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2025, 15:51

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0802979-79.2024.8.15.0061 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Leve] Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto pela representante do Ministério Público, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Mista de Araruna. Do compulsar dos autos, verifico que as razões de apelação foram apresentas nesta Superior Instância (Id. 35832693), entretanto, verifico que o apelado ainda não apresentou suas contrarrazões. Dessa forma, determino a intimação do advogado do réu para oferecimento das contrarrazões. Apresentadas as contrarazões, remeta-se o feito à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data e assinatura digitais. Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Relator

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2025, 10:03

Determinada diligência

05/07/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/06/2025, 11:28

Conclusos para despacho

09/06/2025, 05:09

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:58

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802979-79.2024.8.15.0061. REU: AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 113377607. ARARUNA 27 de maio de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 20:36

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 12:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Araruna.

20/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2025, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Araruna.

10/04/2025, 08:51

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2025, 17:41

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:28

Determinada diligência

11/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de procuração

06/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:41

Determinada Requisição de Informações

26/02/2025, 09:29

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de defesa prévia

19/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2025, 07:45

Decorrido prazo de AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 19:10

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:40

Recebida a denúncia contra AMILTON JOSE MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 032.744.224-79 (AUTOR DO FATO)

22/01/2025, 09:02

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/01/2025, 20:22

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de denúncia

13/01/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:42

Juntada de Certidão

26/11/2024, 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 14:30

Despacho

•09/10/2025, 17:39

Despacho

•03/10/2025, 16:06

Despacho

•14/08/2025, 14:38

Despacho

•06/08/2025, 12:18

Despacho

•14/07/2025, 10:59

Despacho

•05/07/2025, 14:57

Decisão

•10/06/2025, 11:28

Sentença

•27/05/2025, 12:33

Despacho

•09/04/2025, 17:41

Despacho

•11/03/2025, 09:17

Despacho

•26/02/2025, 09:29

Decisão

•22/01/2025, 09:02