Cumprimento de sentença 0804087-12.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 16:57

Juntada de Informações

06/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:18

Expedido alvará de levantamento

16/09/2025, 10:58

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804087-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARLENE EVANGELISTA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Atraso de vôo] Vistos, etc. Quanto ao manifestado pela companhia aérea executada, INTIME-SE a parte exequente para que apresente contraditório em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º do CPC/15. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:04

Todas as movimentações(67)

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 16:57

Juntada de Informações

06/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:18

Expedido alvará de levantamento

16/09/2025, 10:58

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804087-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARLENE EVANGELISTA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Atraso de vôo] Vistos, etc. Quanto ao manifestado pela companhia aérea executada, INTIME-SE a parte exequente para que apresente contraditório em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º do CPC/15. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804087-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARLENE EVANGELISTA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804087-12.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 31 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] Vistos, etc. Ciente da manifestação da parte exequente acerca da certidão última expedida. Ato contínuo, INTIME-SE a parte executada para que, dentro de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de ID nº 117245416. Cumpra-se.". Advogado do(a)

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:08

Juntada de Informações

29/07/2025, 17:08

Deferido o pedido de

28/07/2025, 10:42

Expedido alvará de levantamento

28/07/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

28/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:17

Processo Desarquivado

22/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:48

Homologada a Transação

30/06/2025, 17:42

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 17:42

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804087-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARLENE EVANGELISTA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENT EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARLENE EVANGELISTA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:29

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804087-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARLENE EVANGELISTA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804087-12.2025.8.15.2001. AUTOR: MARLENE EVANGELISTA DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2025, 20:37

Juntada de Projeto de sentença

26/05/2025, 12:26

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2025, 14:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

01/04/2025, 14:49

Juntada de termo de audiência

01/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

29/01/2025, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 17:26

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 17:26

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:18

Decisão

•16/09/2025, 10:58

Despacho

•21/08/2025, 10:51

Despacho

•30/07/2025, 17:29

Decisão

•28/07/2025, 10:42

Sentença

•30/06/2025, 17:42

Sentença

•26/05/2025, 20:37

Projeto de sentença

•26/05/2025, 12:25

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 15:08

Outros Documentos

•24/03/2025, 15:08