Procedimento Comum Cível 0805730-17.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.074,24

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/04/2026, 08:15

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:22

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:29

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:29

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 17:40

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805730-17.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre o ofício juntado pelo Banco Santander (id 125932605). Prazo de 15 dias. Por fim, sem mais pedidos, tragam-me os autos conclusos para sentença. PATOS, 28 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:27

Determinada diligência

01/12/2025, 10:04

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de TATIANA BARRETO BARROS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUSA RODRIGUES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:12

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:30

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805730-17.2025.8.15.0251. Autor: FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS Réu: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805730-17.2025.8.15.0251. Autor: FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS Réu: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:04

Juntada de ofício

08/09/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:18

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805730-17.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido. Expeça-se ofício ao banco Bradesco na Conta 201294-4, Ag 1563, referente ao mês de novembro de 2019 e 2020, abril de 2021, bem como Banco do Brasil Ag 2649 Conta 40595-7, em relação ao mês de fevereiro de 2014, e, por fim, ao Banco ABN AMRO S/A Ag 1184 Conta 9005117-8, em relação ao mês de maio de 2009, para juntar aos autos extrato da contas indicadas. Com o resultado, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias. PATOS, 1 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em substituição

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 21:08

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 21:06

Juntada de Ofício

12/08/2025, 07:55

Juntada de Ofício

12/08/2025, 07:54

Juntada de Ofício

12/08/2025, 07:54

Juntada de Certidão

12/08/2025, 06:05

Deferido o pedido de

06/08/2025, 16:09

Determinada Requisição de Informações

06/08/2025, 16:09

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:26

Conclusos para decisão

31/07/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 11:16

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:40

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805730-17.2025.8.15.0251. Autor: FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS Réu: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805730-17.2025.8.15.0251. Autor: FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS Réu: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 00:00

Publicado Decisão em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805730-17.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO BMG S.A, ambos qualificados na inicial. Em síntese, alega a parte autora que vem sofrendo descontos em seu benefício, em parcelas variáveis e reajustáveis referente a empréstimo na modalidade cartão de crédito, código 774, atualmente no valor de R$ 266,57

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805730-17.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO BMG S.A, ambos qualificados na inicial. Em síntese, alega a parte autora que vem sofrendo descontos em seu benefício, em parcelas variáveis e reajustáveis referente a empréstimo na modalidade cartão de crédito, código 774, atualmente no valor de R$ 266,57

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2025, 14:08

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

05/06/2025, 14:08

Determinada diligência

05/06/2025, 14:08

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0805730-17.2025.8.15.0251 Vistos. Defiro a gratuidade. Verifico que a petição inicial foi protocolada sem o respectivo instrumento de mandato, configurando irregularidade na representação processual. Nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, mediante a juntada do instrumento procuratório. O não atendimento deste

28/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2025, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ISRAEL DE MEDEIROS - CPF: 046.232.074-04 (AUTOR).

26/05/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2025, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 13:36

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 08:15

Despacho

•01/12/2025, 10:04

Decisão

•13/08/2025, 21:08

Decisão

•06/08/2025, 16:09

Decisão

•05/06/2025, 16:53

Decisão

•05/06/2025, 14:08

Despacho

•27/05/2025, 20:06

Despacho

•26/05/2025, 11:54