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Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

EDILSON

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

EDILSON

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

EDILSON

Reu

JONAS SANTOS FREIRE JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2026, 19:07

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 06:34

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2026, 06:42

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

22/04/2026, 06:42

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/04/2026, 21:49

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/04/2026, 21:49

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:27

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2026, 19:07

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:47

Despacho

•23/04/2026, 06:34

23/04/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 06:34

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2026, 06:42

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

22/04/2026, 06:42

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/04/2026, 21:49

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/04/2026, 21:49

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:27

Conclusos para despacho

12/02/2026, 06:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 07:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

11/02/2026, 07:42

Determinada a redistribuição dos autos

26/01/2026, 19:48

Determinada diligência

26/01/2026, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:48

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de resposta

14/10/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:24

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - CARTÓRIO UNIFICADO VARAS REGIONAIS CRIMINAIS DAS GARANTIAS ATO ORDINATÓRIO 1ª Vara Regional das Garantias INQUÉRITO POLICIAL (279) 0806561-50.2025.8.15.2002 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO (A) (RÉ) (U) (S): EDILSON De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e d

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 22:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 22:12

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 13:55

Decisão

•17/04/2026, 21:49

Despacho

•13/02/2026, 11:27

Decisão

•26/01/2026, 19:48

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 22:12