Cumprimento de sentença 0829167-75.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.243,59

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

NICOLAS FERREIRA XAVIER

CPF

Autor

LUIZ GUILHERME ANGELIM GARCIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VITO MARCOLINO LINO DOS SANTOS

OAB/PB 27309·CPF·Representa: Autor

ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS

OAB/PB 24909·CPF·Representa: Autor

RODOLFO GUERRA DE PONTES

OAB/PB 25337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:38

Publicado Certidão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:38

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de NICOLAS FERREIRA XAVIER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de NICOLAS FERREIRA XAVIER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:53

Juntada de Certidão

14/04/2026, 18:25

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 09:50

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:46

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2026, 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/04/2026 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

13/04/2026, 08:52

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:38

Publicado Certidão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:38

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 18:24

Sentença

•13/04/2026, 09:50

06/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de NICOLAS FERREIRA XAVIER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de NICOLAS FERREIRA XAVIER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:53

Juntada de Certidão

14/04/2026, 18:25

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 09:50

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:46

Juntada de Projeto de sentença

13/04/2026, 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/04/2026 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

13/04/2026, 08:52

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:34

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:34

Expedição de Carta.

03/03/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:51

Expedição de Carta.

03/03/2026, 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 13/04/2026 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

03/03/2026, 14:46

Indeferido o pedido de NICOLAS FERREIRA XAVIER - CPF: 132.752.664-62 (AUTOR)

03/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/02/2026, 04:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2026, 16:39

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2026, 14:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:35

Expedição de Carta.

09/01/2026, 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/03/2026 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/01/2026, 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

07/01/2026, 10:55

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2025, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/07/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:42

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 03:16

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829167-75.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: NICOLAS FERREIRA XAVIER Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS - PB24909, JOSE VITO MARC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

27/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

26/06/2025, 18:50

Expedição de Carta.

26/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 18:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 31/07/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de resposta

20/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NICOLAS FERREIRA XAVIER Advogados do(a) AUTOR: E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0829167-75.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso]

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/06/2025, 05:38

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829167-75.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: NICOLAS FERREIRA XAVIER Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: ERICLESTON LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS - PB24909, JOSE VITO MARC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

28/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

27/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/05/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 21:55

Projeto de sentença

•13/04/2026, 09:46

Despacho

•03/03/2026, 10:37

Despacho

•18/02/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:15