Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850052-81.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850052-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:29

Juntada de certidão de prevenção

14/08/2025, 13:14

Recebidos os autos

14/08/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAYSSA CABRAL DANTAS - Advogado do(a) RECORRENTE: RAILSON SANTOS DA SILVA - PB22640-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente proces Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0850052-81.2023.8.15.2001

28/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 20:03

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 12:36

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 12:36

Documentos

Acórdão

•16/06/2025, 18:46

Decisão

•27/11/2024, 09:09

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(38)