Procedimento Comum Cível 0859882-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2024

Valor da Causa

R$ 399.122,78

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

JOSINETE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSINETE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:50

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 11:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859882-37.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSINETE BEZERRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CG PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licença-Prêmio]

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 09:50

Sentença

•04/03/2026, 11:35

19/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:50

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 11:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859882-37.2024.8.15.2001. AUTOR: JOSINETE BEZERRA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CG PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licença-Prêmio]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de contestação

23/12/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

14/09/2024, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 17:25

Despacho

•07/10/2024, 10:25