Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861794-11.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:01

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:55

Declarada incompetência

11/03/2026, 07:00

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 06:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2025, 12:22

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2025, 05:43

Todas as movimentações(74)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:01

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:01

Decisão

•11/03/2026, 07:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:55

Declarada incompetência

11/03/2026, 07:00

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 07:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 06:56

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2025, 12:22

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2025, 05:43

Recebidos os autos

27/11/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de VALDEMIR PEDROSA PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de CICERO BEZERRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de HERMANO COSTA DE MOURA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ANANIAS PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 22:40

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:40

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de CICERO BEZERRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:19

Julgado procedente o pedido

09/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:53

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:36

Juntada de Petição de cota

30/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de VALDEMIR PEDROSA PEREIRA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 22:04

Conclusos para despacho

30/08/2021, 20:17

Decorrido prazo de VALDEMIR PEDROSA PEREIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de HERMANO COSTA DE MOURA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:29

Decorrido prazo de CICERO BEZERRA DA SILVA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO ANANIAS PEREIRA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:29

Juntada de Petição de réplica

03/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de réplica

03/08/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 17:12

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 22:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

26/12/2020, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2025, 12:22

Decisão

•26/09/2025, 21:01

Acórdão

•17/04/2025, 08:24

Despacho

•21/03/2025, 08:43

Despacho

•19/03/2025, 18:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/10/2024, 16:50

Sentença

•12/04/2024, 22:40

Sentença

•11/04/2024, 15:08

Despacho

•25/07/2023, 21:18

Despacho

•05/06/2023, 18:40

Sentença

•10/12/2022, 16:22

Sentença

•10/12/2022, 16:21

Sentença

•10/12/2022, 16:21

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:01

Decisão

•11/03/2026, 07:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2025, 12:22

Decisão

•26/09/2025, 21:01

Acórdão

•17/04/2025, 08:24

Despacho

•21/03/2025, 08:43

Despacho

•19/03/2025, 18:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/10/2024, 16:50

Sentença

•12/04/2024, 22:40

Sentença

•11/04/2024, 15:08

Despacho

•25/07/2023, 21:18

Despacho

•05/06/2023, 18:40

Sentença

•10/12/2022, 16:22

Sentença

•10/12/2022, 16:21

Sentença

•10/12/2022, 16:21

Sentença

•10/12/2022, 16:20

Sentença

•10/12/2022, 16:20

Sentença

•10/12/2022, 16:19

Sentença

•10/12/2022, 16:19

Sentença

•10/12/2022, 16:19

Sentença

•09/12/2022, 10:41

Despacho

•29/10/2021, 09:10

Despacho

•29/10/2021, 09:09

Despacho

•30/08/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 17:12

Despacho

•27/04/2021, 22:26

Despacho

•14/01/2021, 16:10