Procedimento Comum Cível 0871625-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:17

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:45

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871625-44.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA MARLUCE DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Vistos, etc. Trata-se de ação proposta entre as partes acima epigrafadas, seguindo o procedimento comum. Superada a fase inicial de contestação e réplica à resposta, com base no princípio da cooperação previsto no art. 6º e com fulcro no art. 10º, ambos do CPC, faz-se necessária a especificação de provas. Assim, determino: 01 - INTIMEM-SE às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir quanto ao(s) ponto(s) controvertido(s) da demanda, justificando, de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com advertência expressa de que silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. 02 – Havendo requerimento justificado de produção de provas, venham os autos conclusos para a DECISÃO DE SANEAMENTO. 03 - Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE e venham os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:58

Determinada diligência

16/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

04/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0871625-44.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA MARLUCE DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pagamento em Pecúnia]

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARLUCE DA SILVA - CPF: 288.207.894-34 (AUTOR).

12/11/2024, 09:36

Determinada diligência

12/11/2024, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2024, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 15:18

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Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

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