Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800644-88.2018.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

GILMANA VITORIA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

PM REINALDO RAMOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PM JOEDSON WESLLY DE MEDEIROS BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GENIVANDO DA COSTA ALVES

OAB/PB 9005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:32

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA REU: GILMANA VITORIA ALVES PEREIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0800644-88.2018.8.15.0161 [Contravenções Penais] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo Ministério Público contra GILMANA VITÓRIA ALVES PEREIRA imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 331 do CP e art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Segundo a denúncia, no dia 01/10/2018, a polícia militar foi acionada para av

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:39

Extinta a punibilidade por prescrição

12/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 10:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

14/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2024, 13:43

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:32

Publicado Expediente em 29/05/2025.

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 16:23

DECISÃO

•17/11/2023, 13:18

29/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA REU: GILMANA VITORIA ALVES PEREIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) 0800644-88.2018.8.15.0161 [Contravenções Penais] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PENAL intentada pelo Ministério Público contra GILMANA VITÓRIA ALVES PEREIRA imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 331 do CP e art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Segundo a denúncia, no dia 01/10/2018, a polícia militar foi acionada para av

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 23:39

Extinta a punibilidade por prescrição

12/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 10:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

14/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

27/12/2023, 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

03/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de GILMANA VITORIA ALVES PEREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

30/06/2023, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:04

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:43

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:42

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

28/05/2023, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:47

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/07/2022, 07:06

Juntada de Decisão

20/07/2022, 07:06

Juntada de Certidão

27/05/2021, 07:58

Juntada de Certidão

25/05/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de certidão

15/12/2020, 17:43

Juntada de Carta precatória

15/12/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 19:34

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:00

Juntada de Petição de 004.2020.001622-0800644-88.2018.8.15.0161-Manifestação-2020-0001367145.pdf

01/12/2020, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:46

Conclusos para despacho

17/11/2020, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2020, 07:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2020, 07:54

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 18:33

Recebida a denúncia contra GILMANA VITORIA ALVES PEREIRA

06/05/2020, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:23

Juntada de Petição de denúncia

18/11/2019, 17:27

Juntada de Petição de denúncia

18/11/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 10:30

Audiência preliminar realizada para 30/10/2019 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.

30/10/2019, 10:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2019, 10:47

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 11:23

Audiência preliminar designada para 30/10/2019 09:00 1ª Vara Mista de Cuité.

23/09/2019, 11:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 15:16

Conclusos para despacho

04/07/2019, 10:14

Audiência preliminar não-realizada para 03/07/2019 12:20 1ª Vara Mista de Cuité.

04/07/2019, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de cota

18/06/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:26

Audiência preliminar designada para 03/07/2019 12:20 1ª Vara Mista de Cuité.

11/06/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:19

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 09:00

DESPACHO

•01/07/2023, 13:38

DESPACHO

•07/06/2023, 08:04

DESPACHO

•27/07/2022, 14:10

DECISÃO

•20/07/2022, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 17:14

DESPACHO

•11/12/2020, 19:34

DESPACHO

•18/11/2020, 12:46

DESPACHO

•06/05/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 11:18

DESPACHO

•07/08/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 12:19