Cumprimento de sentença 0803500-69.2016.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE SANTANA

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO

OAB/PB 15516·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE ROBERTO DE SANTANA

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ACRISIO ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 23:11

Juntada de Certidão

11/07/2025, 23:10

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:56

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803500-69.2016.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. A habilitação de crédito deverá ser requerida nos autos da recuperação judicial, conforme já explicado no despacho Id 93633609. A certidão de crédito foi expedida no id 108319242. Intime-se. Arquivem-se os autos, em seguida. BAYEUX, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 22:15

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 12:08

Conclusos para despacho

23/05/2025, 22:22

Juntada de Certidão

23/05/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:08

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 11:31

Conclusos para despacho

22/04/2025, 19:26

Todas as movimentações(130)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 23:11

Juntada de Certidão

11/07/2025, 23:10

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 12:08

Despacho

•29/04/2025, 11:31

31/05/2025, 04:56

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803500-69.2016.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. A habilitação de crédito deverá ser requerida nos autos da recuperação judicial, conforme já explicado no despacho Id 93633609. A certidão de crédito foi expedida no id 108319242. Intime-se. Arquivem-se os autos, em seguida. BAYEUX, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 22:15

Determinado o arquivamento

27/05/2025, 12:08

Conclusos para despacho

23/05/2025, 22:22

Juntada de Certidão

23/05/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:08

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 11:31

Conclusos para despacho

22/04/2025, 19:26

Processo Desarquivado

22/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:15

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:16

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:15

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:12

Determinada diligência

17/02/2025, 11:50

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 11:50

Conclusos para despacho

23/01/2025, 23:28

Juntada de Certidão

23/01/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:33

Determinada diligência

08/11/2024, 12:47

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

30/10/2024, 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2024, 22:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 22:00

Juntada de certidão de intimação

13/08/2024, 21:57

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

19/06/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 07:35

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2024, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 11:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

08/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de OI MOVEL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de carta de preposição

24/04/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/04/2024 11:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

21/03/2024, 08:36

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

21/03/2024, 08:28

Recebidos os autos.

21/03/2024, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2024, 07:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2024 16:15 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

20/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de carta de preposição

18/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2024 16:15 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

19/02/2024, 07:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

14/02/2024, 23:30

Recebidos os autos.

14/02/2024, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 22:59

Conclusos para despacho

31/01/2024, 07:45

Processo Desarquivado

31/01/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:11

Arquivado Provisoramente

27/06/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 16:42

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Bayeux.

04/04/2023, 12:51

Juntada de cálculo(s) da contadoria

04/04/2023, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2022, 14:12

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2022, 14:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 09:27

Conclusos para despacho

07/04/2022, 21:59

Decorrido prazo de Oi Movel em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

15/11/2021, 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:21

Conclusos para despacho

02/10/2021, 22:49

Juntada de Certidão

02/10/2021, 22:48

Transitado em Julgado em 01/07/2021

02/10/2021, 22:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SANTANA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 09:48

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:14

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:49

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:00

Juntada de Certidão

12/05/2020, 15:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:37

Juntada de Petição de memoriais

07/04/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 17:25

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2017, 14:04

Juntada de certidão

25/09/2017, 14:04

Juntada de comunicações

25/09/2017, 14:01

Juntada de Petição de contestação

02/05/2017, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 16:05

Conclusos para despacho

11/11/2016, 07:38

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 17:55

Despacho

•17/02/2025, 11:50

Despacho

•08/11/2024, 12:47

Decisão

•20/09/2024, 08:28

Decisão

•17/07/2024, 10:28

Outros Documentos

•13/06/2024, 12:42

Outros Documentos

•13/06/2024, 12:42

Outros Documentos

•13/06/2024, 12:42

Despacho

•05/06/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:47

Despacho

•14/02/2024, 22:59

Decisão

•27/06/2023, 19:44

Decisão

•26/06/2023, 16:42

Outros Documentos

•13/04/2023, 15:24

Todos os documentos(28)

Despacho

•27/05/2025, 12:08

Despacho

•29/04/2025, 11:31

Despacho

•17/02/2025, 11:50

Despacho

•08/11/2024, 12:47

Decisão

•20/09/2024, 08:28

Decisão

•17/07/2024, 10:28

Outros Documentos

•13/06/2024, 12:42

Outros Documentos

•13/06/2024, 12:42

Outros Documentos

•13/06/2024, 12:42

Despacho

•05/06/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:47

Despacho

•14/02/2024, 22:59

Decisão

•27/06/2023, 19:44

Decisão

•26/06/2023, 16:42

Outros Documentos

•13/04/2023, 15:24

Despacho

•11/07/2022, 09:27

Informações Prestadas

•23/03/2022, 20:34

Despacho

•04/03/2022, 19:29

Despacho

•03/03/2022, 18:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2021, 19:25

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 19:25

Despacho

•17/10/2021, 19:12

Despacho

•06/10/2021, 14:21

Petição

•25/06/2021, 09:48

Outros Documentos

•25/06/2021, 09:48

Sentença

•28/05/2021, 14:14

Despacho

•30/04/2019, 17:25

Despacho

•05/04/2017, 16:05