Cumprimento de sentença 0865896-13.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIANA ANDRADE NASCIMENTO

OAB/PB 12031·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

MAISA CORREIA DE ALENCAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0865896-13.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Defiro o pleito de liberação de valores formulado pela parte vencedora. Expeçam-se os alvarás, nos termos pleiteados. Nada mais sendo pleiteado: 1 – Intime-se a parte sucumbente por seu advogado para efetuar o pagamento do valor das custas finais, comprovando-o nos autos, em 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia para pagam

09/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 08:44

Juntada de Informações

06/11/2023, 11:06

Juntada de Alvará

06/11/2023, 09:33

Expedido alvará de levantamento

02/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:59

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Documentos

DECISÃO

•16/10/2019, 14:21

DESPACHO

•27/03/2020, 09:50

10/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0865896-13.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Defiro o pleito de liberação de valores formulado pela parte vencedora. Expeçam-se os alvarás, nos termos pleiteados. Nada mais sendo pleiteado: 1 – Intime-se a parte sucumbente por seu advogado para efetuar o pagamento do valor das custas finais, comprovando-o nos autos, em 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa do Estado. A guia para pagam

09/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 08:44

Juntada de Informações

06/11/2023, 11:06

Juntada de Alvará

06/11/2023, 09:33

Expedido alvará de levantamento

02/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865896-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 21:09

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865896-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 07:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865896-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 27/09/2023

29/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de cota

16/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:19

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: H. M. A. L. D. S. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA COM AUTISMO. MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. TÉCNICAS ESPECÍFICAS. PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. LIMINAR CONCEDIDA. COBERTURA DEVIDA. REDE CREDENCIADA. CONDUTA PAUTADA NAS NORMAS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865896-13.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: H. M. A. L. D. S. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA COM AUTISMO. MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. TÉCNICAS ESPECÍFICAS. PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. LIMINAR CONCEDIDA. COBERTURA DEVIDA. REDE CREDENCIADA. CONDUTA PAUTADA NAS NORMAS EXPEDIDAS PELA AGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865896-13.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde]

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:40

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:21

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865896-13.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da nova documentação carreada aos autos pela parte promovente, intime-se a demandada, para ciência e manifestação, em 10 (dez) dias. Em seguida, nada mais sendo pleitado pelas partes, voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 27 de abril de 2023. Juiz(a) de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:44

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de parecer

29/03/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:58

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 07:45

Conclusos para despacho

09/11/2022, 17:34

Juntada de Informações

09/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:35

Outras Decisões

20/10/2022, 09:26

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:31

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

27/11/2020, 15:32

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 17:53

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 09:03

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:47

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:50

Conclusos para despacho

27/03/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:49

Juntada de certidão

07/11/2019, 17:32

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 18:43

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 18:41

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão

15/10/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 14:15

DESPACHO

•27/04/2020, 17:10

DESPACHO

•09/07/2020, 09:03

DECISÃO

•27/11/2020, 15:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/04/2022, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/04/2022, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/04/2022, 16:31

DECISÃO

•20/10/2022, 09:26

DESPACHO

•10/11/2022, 07:45

DESPACHO

•24/01/2023, 18:33

DESPACHO

•27/03/2023, 14:42

DESPACHO

•28/04/2023, 11:49

DESPACHO

•28/04/2023, 13:39

SENTENÇA

•01/08/2023, 09:42

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•16/10/2019, 14:21

DESPACHO

•27/03/2020, 09:50

DESPACHO

•27/04/2020, 17:10

DESPACHO

•09/07/2020, 09:03

DECISÃO

•27/11/2020, 15:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/04/2022, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/04/2022, 16:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/04/2022, 16:31

DECISÃO

•20/10/2022, 09:26

DESPACHO

•10/11/2022, 07:45

DESPACHO

•24/01/2023, 18:33

DESPACHO

•27/03/2023, 14:42

DESPACHO

•28/04/2023, 11:49

DESPACHO

•28/04/2023, 13:39

SENTENÇA

•01/08/2023, 09:42

SENTENÇA

•01/08/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 14:52

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 21:10

DESPACHO

•02/11/2023, 16:59

DESPACHO

•08/11/2023, 08:45